12 maio Obras no Trevo da Seta podem paralisar por falta de verba
As obras do elevado do Trevo da Seta, na região Sul de Florianópolis, podem parar por falta falta de repasse do governo estadual. A empresa responsável pela construção deu prazo até sábado, dia 15, para o pagamento das parcelas atrasadas. Desde a semana passada, a empreiteira espera a quantia de R$ 750 mil.
De acordo com o secretário de obras de Florianópolis, José Nilton Alexandre, desde janeiro nenhum repasse foi realizado. O governo do Estado irá custear R$ 12 milhões e a prefeitura outros R$ 4 milhões do valor total da obra de R$ 16 milhões. O déficit, no momento, é de R$ 4 milhões. Neste período, a prefeitura arcou sozinha com os gastos.
A secretária de desenvolvimento regional, Adelina Dal Ponte, justifica a falta de repasses. Segundo ela, a verba está suspensa temporariamente devido a dificuldades burocráticas.
– No ano passado, repassamos R$ 3 milhões. Mas a prefeitura precisa prestar contas com a Secretaria da Fazenda sobre outros convênios – afirma Adelina.
Cerca de 30% das obras no elevado do Trevo da Seta já estão concluídas, e seu andamento está dentro do cronograma. Caso não haja paralisações, a previsão é de entregar a estrutura até o fim do outubro.
A obra é apontada como uma das principais soluções para o problema de engarrafamento no local. A estrutura terá 145 metros de extensão e 18,6 metros de largura e capacidade de receber até 30 mil veículos.
Prefeitura deve prestar contas sobre o caso Bocelli
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, desde o dia 19 de março o governo do Estado determinou o bloqueio de todos os repasses de convênios para o município, com exceção dos obrigatórios constitucionalmente.
O motivo é a falta de prestação de contas dos recursos utilizados para o show do cantor italiano Andrea Bocelli, previsto para o fim do ano passado. Os R$ 2,5 milhões utilizados pela prefeitura para pagar por uma apresentação que nunca aconteceu foram repassados ao município pelo Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo (Funturismo).
O procurador geral do município, Jaime de Souza, afirma que todas as providências jurídicas já foram encaminhadas.
– Cabe agora ao prefeito e ao governador entrarem em um acordo. Não posso determinar o prazo para esta regularização – destaca.
(Por Nanda Gobbi, DC, 12/05/2010)