02 fev Deck é demolido pela Floram na Lagoa da Conceição
Processo administrativo estava na Floram desde 2002, porém o Diretor Superintendente, Gerson Basso, tendo acesso as provas, determinou a demolição depois de saber que o proprietário não tomou nenhuma atitude para resolver o problema.
Deck estava dentro de Área de Preservação Permanente desde 2002.
Funcionários da Fundação Municipal do Meio Ambiente em conjunto com uma equipe de demolição terceirizada começaram por volta das 08h da manha desta quarta-feira a desmontar um deck construído dentro da Lagoa da Conceição. Por volta das 11h30 encerraram a demolição que fica nos fundos de um imóvel alugado para uma Igreja Evangélica.
O filho do dono do imóvel, Henri Cromack, acompanhou todo o trabalho. A estrutura existe há 40 anos, e dois processos existiam nas prateleiras do setor jurídico da Floram tratando do assunto.
O diretor superintendente da Floram, Gerson Basso, destacou que não foi a justiça que mandou demolir e sim um processo administrativo, de onde saiu uma autuação em novembro de 2002 ao dono do imóvel.
Como não tomou nenhuma atitude, além de ver seu espaço ir para o chão, o proprietário recebeu uma multa de R$ 30 mil pela construção do deck em Área de Preservação Permanente.
Basso em entrevista concedida a CBN Diário disse que em casos de processos administrativos quem os julga é o próprio superintendente da Floram. Se houver pedido de recurso, a ação é encaminhada para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Condema), que pode conceder ou não efeito suspensivo.
Lembrou ainda que o Condema nunca toma uma decisão contrária, em razão das ações serem bem embasadas tecnicamente. “Nossa intenção com essas demolições não é trazer o caos para a cidade, mas sim fazer valer a lei sem distinção se é rico ou pobre” — terminou.
Diretoria de Fiscalização Ambiental, sob o comando de Bruno Palha informa que a próxima demolição deve ocorrer no máximo em cinco dias, desta vez no Ribeirão da Ilha.
(FloripaNews, 02/01/2010)