Florianópolis decreta situação de emergência pela dengue e anuncia medidas

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 30/11/2023)

Em decreto publicado nesta quarta-feira (29), a prefeitura de Florianópolis reconheceu a situação de emergência na Capital catarinense por conta da em razão da infestação pelo mosquito Aedes Aegypti e da epidemia de casos de infecção pelo vírus da dengue. O prazo de vigência do texto assinado pelo prefeito Topazio Neto (PSD) é de seis meses.

O decreto leva em consideração que já foram identificados, neste ano, mais de 5.296 focos de Aedes aegypti, tendo sido diagnosticados 18.885 casos de dengue autóctones (que representam 44,8% dos casos notificados) e 7 casos confirmados de chikungunya, sendo 1 autóctone. Além disso, levou-se em conta também as 15 mortes por dengue na Capital.

Ao mesmo tempo, foi criada uma comissão para acompanhamento do cenário e regulamentados os procedimentos de intervenção sanitária na cidade. Está autorizada a fiscalização em imóveis onde há riscos de focos do mosquito, por exemplo: “Nos casos em que houver a caracterização de terreno baldio a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano ou a Secretaria Municipal do Continente, conforme a região, verificando o acúmulo de mato, detritos, águas estagnadas, bem como de quaisquer outros dejetos prejudiciais à saúde e à segurança pública deverá: I – autuar o infrator com multa administrativa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) até três salários mínimos vigentes, variável segundo a gravidade”.

Além das medidas de fiscalização, está autorizada convocação de voluntários por intermédio da Fundação Rede Solidária Somar Floripa (SOMAR) para reforçar as ações de resposta aos desastres e para a realização de campanhas de conscientização junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de combate ao surto.