21 jan Fatma investe no desenvolvimento socioambiental
Mudanças estruturais, de rito dos processos e comportamentais que estão sendo implementadas darão mais transparência e eficiência às atividades da Fatma e segurança aos catarinenses. O governador Luiz Henrique e o presidente da Fundação, Murilo Flores, assinaram três decretos criando novos ritos de licenciamento e fiscalização na tarde desta quarta-feira (20), no auditório da instituição.
O acompanhamento dos processos agora poderá ser feito online, salientou Murilo Flores. Ano passado, a Fatma analisou 25.261 processos, dos quais 3.763 eram pedidos de licenças para novos empreendimentos e emitiu 3.861 autos de infração.
Na mesma solenidade, Luiz Henrique e Murilo Flores assinaram decreto criando os corredores ecológicos de Chapecó e Timbó e acordo para cessão de área no Sapiens Parque para construção de laboratório para estudos de balneabilidade e monitoramento de contaminação ambiental. Com estas medidas, as decisões colegiadas para análise dos autos de infranção, tanto os servidores quanto a população terão mais tranquilidade para trabalhar e a certeza do cumprimento dos prazos nos processos, sintetizou Luiz Henrique.
Os corredores ecológios serão implementados junto às reservas estaduais de araucárias, com aproveitamento de matas ciliares e manchas florestais, combinadas com produção agrícola. “Os produtores rurais serão transformados em protetores ambientais numa área equivalente a 10 parques como o da Serra do Tabuleiro”, disse Murilo Flores.
Em contrapartida, seus produtos ganharão em valor agregado, terão direito a compensações ambientais e receberão tecnologias adequadas para trabalhar nestas áreas. Também participaram da solenidade o secretário do Desenvolvimento Econômico, Onofre Agostini, os presidentes Luiz Hessmann (Epagri), Edson Veran (Cidasc) e Saulo Vieira (Sapiens Parque), os comandantes geral da PM, coronel Eliésio Rodrigues, e da Polícia Ambiental, Rogério Rodrigues, representantes do Ministério Público e prefeitos.
(Secom, 21/01/2010)