14 nov Regularização Fundiária será tema de debate na Câmara da Capital
O projeto “Pensando a Cidade”, que vem debatendo assuntos importantes de Florianópolis chega ao seu quarto debate, na próxima quinta-feira (16), às 19 horas. Buscando enfrentar os grandes problemas que a cidade vive, o presidente da Casa, João Cobalchini traz para discussão com especialistas e a população a regularização fundiária um problema histórico que precisa ser solucionado.
“Atualmente, uma grande quantidade de cidadãos ainda habitam em terrenos irregulares, enfrentando obstáculos legais para regularizarem suas propriedades e o direito à moradia, não só é fundamental como faz parte da dignidade humana, sendo um fator importante para que a cidade como um todo possua uma boa qualidade de vida,” enfatiza o presidente Cobalchini.
Abordando os desafios e possíveis soluções o evento contará com a participação de três especialistas na área: André Leivas de Araújo Vianna – advogado, pós-graduando em Direito Ambiental e Urbanístico especialista em Regularização Fundiária, responsável pela criação e implementação do procedimento de REURB no Município de Florianópolis.
A advogada Mayara Cardoso, membro da Comissão de Regularização Fundiária do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB/SC também fará parte auxiliando e trazendo soluções para o cidadão, além do Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI em dupla titulação com o Doutorado em Águas e Sustentabilidade do Instituto de Águas da Universidade de Alicante (Espanha), Alexandre Waltrick Rates.
Se você se interessou e deseja participar desse debate, se inscreva no site da Câmara, através do link: https://acesse.one/TfwMz
Serviço:
O que: Pensando a Cidade debate Regularização Fundiária
Quando: 16 de novembro, às 19 horas
Onde: Plenário da Câmara Municipal de Florianópolis – Rua Anita Garibaldi, nº 35, Centro.
(DeOlhoNaIlha, 13/11/2023)