26 out BNDES e Cidades selam acordo para melhorar mobilidade em centros urbanos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério das Cidades firmaram acordo de cooperação técnica (ACT) para melhorar a mobilidade urbana de 21 grandes cidades do país. O principal objetivo da parceria, assinada pelo presidente Aloizio Mercadante e pelo Ministro das Cidades, Jader Filho, nesta quarta, 25, em Brasília, é a elaboração de um Estudo Nacional de Mobilidade Urbana.
Atualmente, o déficit de investimentos em transporte público de média e alta capacidade é estimado em mais de R$ 360 bilhões. Para reduzir este número, o BNDES e o Ministério das Cidades querem fomentar grandes projetos de transporte coletivo, com ênfase na melhoria da qualidade dos serviços e na redução das emissões de poluentes, criando “corredores verdes” em todo o país.
“A mobilidade urbana é um dos principais desafios dos brasileiros: o tempo que as pessoas pegam para ir ao trabalho, voltar do trabalho, longe dos filhos, cansados. Também é um desafio reduzir as emissões de gases de efeito estufa: o estudo é, ao mesmo tempo, uma preocupação ecológica e agilizar, melhorar a qualidade do transporte público”, destacou Mercadante. Segundo ele, a parceria com o Ministério das Cidades impactará regiões com mais de 1 milhão de habitantes, com potencial de melhorar o cotidiano de 80 milhões de brasileiros.
CONSOLIDADA – O acordo prevê a elaboração de uma visão consolidada de longo prazo, com horizonte de 30 anos, para as necessidades de investimentos em sistemas de transporte público de passageiros, abrangendo trens, metrôs, VLTs e BRTs nas seguintes regiões metropolitanas: Distrito Federal e Goiânia, no Centro-oeste; Belém e Manaus, no Norte; Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal, Recife, Salvador, São Luís e Teresina, no Nordeste; Baixada Santista, Belo Horizonte, Campinas, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória, no Sudeste e Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre, no Sul.
A parceria visa ainda a integração de tais projetos à carteira de concessões e de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Novo PAC do Governo Federal, estabelecendo um fluxo contínuo de projetos a serem estruturados e lançados nos próximos anos.
ESTRATÉGIA – Outro destaque é a contribuição das duas instituições para o fornecimento de insumos e propostas para a elaboração de uma Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana pelo Governo Federal, abordando aspectos como governança metropolitana, financiamento, garantias e metodologia de priorização de investimentos, com o propósito de apoiar a coordenação entre a União e as regiões metropolitanas na concretização dos projetos. “O Ministério das Cidades quer estar cada vez mais próximo do BNDES para atrair mais investimentos, gerar mais emprego e levar qualidade de vida às nossas cidades. Juntos podemos melhorar e desenvolver o nosso país”, disse o ministro Jader Filho.
O BNDES e o Ministério das Cidades contarão com parcerias de instituições especializadas no setor, como IPEA, ANTP, ANP Trilhos, Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento (ITDP) e WRI Brasil, e com o envolvimento dos governos estaduais e das prefeituras das regiões metropolitanas ao longo de todo o processo.
Os resultados esperados incluem a formação de uma carteira com dezenas de novos projetos, acordos Inter federativos entre União, Estados e Municípios, estruturação de lotes e rodadas de projetos de PPP, a partir de 2025, e o aumento nos investimentos em mobilidade urbana, com a meta de atingir entre 0,15% e 0,2% do PIB/ano (a média dos últimos 5 anos foi de 0,06% do PIB/ano).
(Ministério do Turismo, 25/10/2023)