31 ago Saneamento básico, obras e mais: veja o resumão do Super 17, em Florianópolis
Questão mais urgente a ser debatida atualmente em Florianópolis, o saneamento básico foi tema do segundo seminário do Super 17, evento do Grupo ND em comemoração aos 17 anos do jornal ND, e que reuniu ontem especialistas para compartilhamento de ideias e soluções envolvendo questões como tratamento de esgoto, abastecimento de água, tratamento de resíduos sólidos e drenagem fluvial.
Foram cerca de quatro horas de explanações e debates com presidente da Casan, Edson Moritz; presidente da Sanepar, Cláudio Stabile; representante do FloripAmanhã, José Luís Netto Menezes; o engenheiro especializado em infraestrutura e administração pública, Paulo Cordeiro; e o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Florianópolis, Fábio Braga, que debateram sobre esgotamento sanitário.
No segundo painel, estiveram o diretor executivo de Desenvolvimento da Veolia, Bruno Muehlbauer; o coordenador de Meio Ambiente do Movimento Floripa Sustentável, Emerilson Gil Emerim; o diretor de Operação e Expansão da Casan, Pedro Joel Horstamnn; e o superintendente de Saneamento de Florianópolis, engenheiro Bruno Vieira. Eles debateram o tema “Tratamento de resíduos sólidos – abastecimento de água e drenagem fluvial”. Além de especialistas, o evento contou com a presença de estudantes do curso de técnico em saneamento do IFSC (Instituto Federal de Santa Catarina) de Florianópolis.
O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, disse que a Capital tem pressa e não pode mais esperar para solucionar os problemas de saneamento básico. “Quando a gente trata de sustentabilidade de Florianópolis, nós sempre somos penalizados na questão de esgotamento sanitário. Em qualquer ranking, Florianópolis vai bem até a página três. Quando chegar lá no esgotamento sanitário, a gente escorrega e cai”, afirmou.
Florianópolis historicamente tem dificuldades em crescer de maneira ordenada, não só em relação à ocupação, mas também na questão sanitária e no tratamento de esgoto. O Norte da Ilha e o Centro são razoavelmente bem servidos em termos de tratamento de rede passada, mas o Sul da Ilha tem absolutamente zero por cento de tratamento de esgoto a partir das redes da Casan.
“Essa é a discussão que Florianópolis vem levando ao longo desses anos, de maneira que hoje tem pressa para que se encaminhe a solução. O problema nós já sabemos, nós temos que encaminhar a solução”, frisou o prefeito Topázio Neto. A Capital catarinense, segundo Topázio, tem 58% de cobertura de esgotamento.
De acordo com o prefeito, nos próximos meses ele fará uma reunião com a Casan para saber qual é o plano da companhia para fazer a complementação do tratamento de esgoto da cidade, qual o prazo e quais são os indicadores que a estatal cumprirá. O prefeito afirmou ainda que espera uma solução dessa questão do saneamento, e que em 2026 a Capital ultrapasse 90% de cobertura. “Obviamente com a participação da Casan ou de outra forma que a gente achar. Agora não podemos continuar abrindo mão”, pontuou.
O presidente do Grupo ND, Marcello Corrêa Petrelli, também participou do seminário e disse que Santa Catarina tem condições de poder dar exemplos e ser uma referência nacional na questão do saneamento básico. “Infelizmente é uma situação extremamente delicada porque é um déficit que nós temos”, avisou.
Petrelli completou que a situação do esgotamento sanitário na Capital catarinense é inadmissível e inaceitável. Para ele, os dirigentes públicos terão a responsabilidade pela condição de buscar as soluções que não serão a curto prazo, mas de médio e longo prazos.
“Sejam elas PPP, privado, público, municípios menores, maiores, mas não tenho dúvida que elas têm que ir buscar as condições imediatas”, avaliou.
Para Marcello Petrelli, o Grupo ND tem o papel de provocar essa discussão e o Super 17 permite esse debate, que é uma pequena ferramenta para que encontre caminhos.
“Nosso papel aqui é poder contribuir, poder criar um fórum, poder oferecer a nossa opinião pública, informações para que ela possa também entender as necessidades”.
Novo presidente da Casan diz que estatal precisa de um choque de mercado
A primeira parte do seminário “Cidades Sustentáveis: Saneamento Básico” focou nas questões de esgotamento sanitário. O debate, que durou cerca de duas horas, abordou principalmente alternativas para que a Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) possa repetir as boas práticas da paranaense, a Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná).
Participaram os presidentes da Sanepar, Claudio Stabile, e da Casan, Edson Moritz Martins da Silva, que assumiu a estatal na semana passada, e já anuncia grandes mudanças. “Nosso objetivo é fazer uma transformação. Estudar o modelo de negócio e reposicionar. No fundo, o que a Casan precisa é de um choque de mercado”, destacou.
Após o seminário, os presidentes das estatais de saneamento conversaram e Stabile colocou a experiência bem-sucedida no Paraná à disposição de Santa Catarina. Moritz manifestou interesse em visitar o Estado vizinho com sua equipe em breve. Também entre os debatedores o secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Florianópolis, Fabio Braga, além do engenheiro Paulo Cordeiro e do representante da FloripAmanhã, José Luís Netto Menezes.
Convidado na terça-feira (22) pelo governador Jorginho Mello, após a exoneração de Laudelino de Bastos e Silva, Moritz assumiu a presidência da Casan na quinta-feira (24). Um dos principais pedidos do governador foi aproximar-se mais das prefeituras.
Críticas ao atual modelo de gestão e apelo por privatização
José Luis Neto Menezes disse que quando a FloripAmanhã começou o grupo de trabalho de saneamento se preocupou ao verificar as informações existentes, porque as metas contratadas com a Casan não estavam sendo atendidas.
“Havia outro segmento fazendo esse tipo de análise, que também mostrava problemas. Pedimos audiências com o prefeito. Estamos buscando soluções, mas se percebeu, em virtude dos indicadores e da questão econômica da Casan, que havia uma condição muito difícil para que a empresa pudesse implementar o plano municipal de saneamento”, afirmou Menezes.
O engenheiro Paulo Cordeiro não poupou críticas à estatal. Considera inconcebível que a Ilha, com toda qualidade de vida, não seja 100% saneada. Na visão dele, a Casan não tem chances de dar certo, nem em Florianópolis nem em Santa Catarina. Para ele, um dos caminhos seria a privatização, algo que o governo catarinense já garantia, em campanha, que não faria.
“Uma empresa 100% privatizada vai ao mercado e conquista preços impressionantemente mais baixos que as estatais. E sobra mais caixa para investimento”.
Cordeiro também sugeriu a contratação de consultorias para desenhar um modelo novo para Santa Catarina.
“É possível entregar um bom serviço sem privatizar”
O presidente da Sanepar defende que é possível entregar um bom serviço sem privatizar. Ele lembrou que a Sanepar abriu seu capital na década de 90, que o Estado do Paraná possui 60% das ações ordinárias da empresa e é o acionista controlador.
“Acredito nas companhias públicas de saneamento. Nesta semana, recebemos o prêmio de melhor companhia de saneamento do Brasil. A única pública dos 27 setores da economia brasileira. A companhia de energia elétrica realmente foi privatizada, mas a Sanepar não está no radar. Estamos fazendo PPPs (Parcerias Público Privadas).”
“Ocupação irregular é vilã do saneamento em Florianópolis”
No segundo bloco do seminário Super 17 sobre saneamento básico, Bruno Vieira, superintendente de Saneamento de Florianópolis, comentou que a Capital já viveu muitos verões com problemas de abastecimento, porém se tornou coisa do passado, o que tem sido mais tranquilo nos últimos anos. Sobre a drenagem urbana, ele destacou algumas ações que o município vem adotado, principalmente neste ano, com o investimento em macrodrenagem, em especial na limpeza dos canais.
“ Temos investido e forma mais de oito quilômetros de canais de macrodrenagem, principalmente na região da bacia de Canasvieiras”, frisou.
Vieira também destacou a coletiva seletiva realizada pela prefeitura. “Florianópolis é capital que mais recicla”, afirmou o superintendente ao lembrar que a cidade coleta, mensalmente, mais de 200 toneladas de vidros.
O engenheiro Emerilson Gil Emerim, coordenador de Meio Ambiente do Movimento Floripa Sustentável, sugeriu mudanças no método de cobrança da taxa de lixo. Ele disse ter a percepção que o Município paga em metro cúbico, mas cobra do contribuinte por metro quadrado.
“A taxa de lixo é cobrada sobre a propriedade, não pelo que você gera. Então, é algo que eu acho que deveria ter evoluído, você deveria pagar pelo que você gera. Como acontece em outros países, as pessoas propagam por aquele contentor”, analisou.
Emerim sugeriu que no futuro próximo, as pessoas reduzam o resíduo baseado na economia que elas vão gerar no seu bolso. “Grande parte da questão ambiental ela tem que está voltada a uma redução de economia na linha de frente, no cidadão”.
Ele também fez um alerta sobre os recursos hídricos da Capital. “Todos os nossos recursos hídricos de Florianópolis todos, 100% estão poluídos, estão contaminados”, avisou.
Para Emerim, o maior vilão do saneamento, até mesmo da questão do abastecimento de água, chama-se ocupação irregular e desordenada.
Pedro Joel Horstamnn, diretor de Operação e Expansão da CASAN, foi outro painelista do evento. O dirigente fez um balanço dos investimentos da estatal na Capital para evitar o desabastecimento de água, principalmente, na temporada de verão.
Destaque para o investimento na adutora que sai do bairro Saco dos Limões até o trevo da Seta, no bairro Carianos, Sul da Ilha. “A CASAN está com investimento grande para manter o abastecimento regular no verão na capacitação do rio Cubatão. E levar mais água ao Sul da Ilha na temporada. De 27 de dezembro a 05 de janeiro a população no sul da Ilha quase que dobra. Estamos nos preparando para essa demanda”, destacou.
Segundo Bruno Muehlbauer, diretor executivo de Desenvolvimento da Veolia, é preciso que o poder público crie novos mecanismos legais e não fórmulas mirabolantes para conseguir fazer alguma coisa. “Precisa, simplesmente, parar para pensar em como nós temos que cumprir a lei”, lembrou, ao ressaltar que a cada um real investido em saneamento básico, se economiza entre R$ 4 e R$ 7 em saúde pública.
Muehlbauer fez questão de frisar que investir no saneamento, além de ser uma questão ambiental relevante, traz segurança na vida das pessoas, principalmente as populações mais vulneráveis.
Super 17 envolveu debates de interesses de Florianópolis
O curador do projeto Super 17, professor Neri dos Santos, disse que na comemoração dos seus 17 anos, o jornal Notícias do Dia traz temas de interesse público.
“Esse é o interesse mais relevante para a democracia. Ele está acima do interesse dos servidores públicos, do governo, do executivo. Florianópolis está organizada e não interessa quem seja, quem é contra o progresso da sociedade vai em cima. O Grupo ND está trazendo interesse público para o debate para tratar dos problemas da cidade”.
Para Neri, que é professor Sênior do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina, a sociedade civil está organizada em Florianópolis está organizada.
De acordo com ele, o Super 17 tem reunido as melhores cabeças da Universidade Federal de Santa Catarina para discutir e sugerir soluções para Capital.
“O Grupo ND está trazendo mais de que informação, stá trazendo conhecimento para o interesse público para que o povo fique melhor informado e tomar a melhor decisão para nossa cidade”.
(ND, 31/08/2023)