12 jun Inquérito sobre revitalização do Centro Histórico de Florianópolis é arquivado
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 10/06/2023)
A 28a Promotoria de Justiça da Capital arquivou o inquérito civil que foi instaurado em 2020 sobre o projeto de revitalização do Centro leste.
A investigação começou com uma representação encaminhada por quatro entidades, entre elas o Instituto dos Arquitetos do Brasil em SC e a Associação Catarinense de Conservadores e Restauradores de Bens Culturais. No centro da discussão, estava a polêmica em torno da manutenção dos paralelepípedos no entorno da Praça XV e ruas próximas.
O promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa registrou que não há “qualquer nova reclamação sobre as intervenções” e que o polêmico processo administrativo de tombamento de todo o Centro Histórico foi arquivado.
Além disso, pontuou que o Tribunal de Justiça de SC considerou que o tombamento é da malha viária e não do material utilizado para pavimentação.
A obra começou em fevereiro pelo calçadão da João Pinto e, desde a semana passada, chegou à rua Tiradentes.