19 ago Assinado Decreto que Regulamenta a Tecnologia 5G na Capital
Na presença do presidente em exercício, Pri Fernandes e vereadores, o prefeito Topazio Neto assinou na tarde desta quinta-feira (18) o decreto que regulamenta a Lei Complementar 716/2021, que estabelece as regras municipais para instalação das antenas e a oferta do sinal 5g à população de florianópolis. A capital catarinense foi a primeira do Sul do País a aprovar matéria sobre o assunto em outubro de 2021.
“Florianópolis saiu na frente no ano passado com a aprovação da lei aqui na Câmara . Essa lei serviu de base para outros municípios criarem as suas próprias leis e hoje nós regulamentamos os aspectos que ainda não haviam sido regularizados, como por exemplo a instalação das antenas. O 5G tem uma característica, ele é muito potente, mas ele requer um número maior de antenas. Mas essas antenas são pequenas, mais ou menos do tamanho de uma caixa de sapato. E nós vamos começar a ver a partir da próxima semana que as operadoras de Telecom vão começar a instalar essas antenas para propagar o sinal de 5G na cidade, destacou o prefeito Topazio no ato da assinatura.
Entre as regras previstas está a instalação, em qualquer região da cidade, das chamadas “estações rádio base” que passam a ser consideradas bens de utilidade pública. os novos postes não poderão ultrapassar os 25m de altura e a montagem, desmontagem, infraestrutura e instalação das antenas não dependem mais de licenciamento prévio. “Vai ser um processo gradativo, agora existe uma obrigatoriedade de nós termos uma antena para cada 100 mil habitantes, então cada operadora vai colocar algo em torno de 5 e 6 antenas no município. Isso vai dar uma cobertura relativamente limitada, mas aquelas pessoas que já tem um celular que tá habilitado para receber 5G vai poder acessar esse sinal. Portanto ter uma velocidade de comunicação do seu dispositivo com a internet 100 vezes maior do que a tecnologia 4G, sendo instantâneo, não tendo mais aquele atraso, por exemplo: quando você vai pagar algo com o cartão e a maquininha fica pensando lá, isso agora vai ser instantâneo, afirmou Marcos Lichtblau – Superintendente de Ciências, Tecnologia e Inovação.
Apesar de a capital catarinense estar oficialmente preparada para receber a nova tecnologia ofertada pelas operadoras do sistema de internet e telefonia móvel, o sinal 5G deve estar disponível na cidade até o dia 29 de setembro, prazo regulamentado pela Anatel e aplicado para todas as capitais. “As pessoas vão agora receber tecnologia de verdade em casa, quando falo de verdade porque nos torna competitivos, nos torna frente a tudo que temos, que é uma competição não só do teu vizinho, com seu concorrente, mais global. A competição hoje em Florianópolis que tem empresa de tecnologia que tem reconhecimento internacional e com o mundo. E o mundo já tem 5G. Nós saímos na frente como uma das capitais que primeiro conseguiu essa tecnologia e já está implementando graças a celeridade do executivo,” enfatizou a vereadora Manu Vieira, uma das parlamentares que buscou o avanço do projeto para a cidade.
(CMF, 18/08/2022)