07 jul Revitalização de Coqueiros é embargada
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/07/2022)
A superintendência do Patrimônio da União em SC embargou ontem as obras de revitalização da orla de Coqueiros, que foram iniciadas há três semanas, e pediu informações à Prefeitura de Florianópolis sobre o projeto e execução. O órgão deu prazo de 10 dias ao município. De acordo com o superintendente da SPU/SC, Juliano Luiz Pinzetta, o embargo foi motivado por denúncias sobre o início de intervenções na faixa de areia, confirmadas pela equipe de fiscalização. A obra da prefeitura não tem, segundo Pinzetta, a autorização necessária da SPU.
O secretário municipal de Infraestrutura, Valter Gallina, disse que vai enviar todos os dados solicitados pela SPU/SC e que espera liberar os trabalhos em breve. As intervenções incluem novos decks para acesso às praias do Riso, da Saudade e do Meio. Em outro flanco, a 22ª Promotoria de Justiça abriu uma notícia de fato para apurar possíveis impactos ambientais. A investigação foi motivada por uma denúncia da Associação dos Moradores de Coqueiros – Pró Coqueiros.
De acordo com os moradores, a obra iniciou sem consulta pública prévia ou esclarecimentos à comunidade sobre possíveis reflexos à vegetação, “com presumíveis danos às árvores existentes e o eventual prejuízo de utilização da reduzida faixa de areia, inclusive para o depósito de barcos de pesca”. O promotor Felipe Martins de Azevedo pediu esclarecimentos à Infraestrutura sobre o projeto, seu cronograma e se eventuais cortes de vegetação têm a devida autorização. O promotor também pediu que a Floram informe se as intervenções “necessitam de licença ou autorização ambiental para a sua execução, ou de autorização de corte de vegetação, esclarecendo se estas já foram concedidas com o envio da documentação pertinente”.