24 jun Plano Diretor: Saiba quando ocorrerá a reunião do distrito de Florianópolis em que você mora
Florianópolis está realizando a revisão do Plano Diretor. Isso acontece porque a Capital Catarinense não é mais a mesma de dez anos atrás. Dessa forma, muitos pontos do atual Plano Diretor já não se encaixam mais na cidade e impedem que ela se desenvolva. Com a revisão do Plano Diretor, será possível atualizar a legislação de acordo com as necessidades atuais da população, levando em consideração as carências e potencialidades de cada um dos 12 distritos da cidade.
Os distritos são conjuntos de bairros próximos um do outro, que são criados e extintos por lei. Cada um deles têm características e realidades diferentes e entender isso é importante para que as individualidades de cada região sejam consideradas na hora de revisar o Plano Diretor.
No total, a capital catarinense foi dividida em 12 distritos, são eles: Canasvieiras, Santo Antônio de Lisboa, Ratones, Sede (dividida em continental e insular), Ribeirão da Ilha, Pântano do Sul, Campeche, Lagoa da Conceição, Barra da Lagoa, São João do Rio Vermelho, Ingleses do Rio Vermelho e Cachoeira do Bom Jesus.
Importância de participar da reunião do seu distrito
A revisão do Plano Diretor irá trazer alterações e inovações para toda a cidade. Com as audiências distritais, o objetivo é que cada distrito tenha suas demandas atendidas de acordo com suas particularidades. Por isso, é importante que o cidadão participe da audiência do distrito em que reside para manifestar sua opinião, dar sugestões e contribuir para o desenvolvimento da sua região.
O material para as audiências distritais está sendo publicado pela Prefeitura de Florianópolis conforme a convocação das mesmas. Baseado no material, a população pode fazer apontamentos nas propostas e contribuir para a revisão, levando problemas e sugestões do seu próprio bairro.
Dessa forma, saber em qual distrito você mora é importante na hora de participar da Consulta Pública e Audiências Distritais. No total, serão realizadas 13 audiências distritais em dias alternados para facilitar a participação de todos.
Como saber qual é o meu distrito?
Com o objetivo de facilitar o entendimento sobre os distritos, a Prefeitura de Florianópolis, através do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), disponibilizou no site da revisão do Plano Diretor uma plataforma online na qual o cidadão pode pesquisar qual distrito faz parte. É importante que o morador saiba o seu distrito para participar da consulta pública e da audiência distrital que contemplará o seu bairro.
Para saber a qual distrito pertence, o cidadão precisa acessar o site, clicar em “Descubra o seu distrito“. Em seguida, aparecerá um mapa colorido com uma lupa no canto superior direito. Clicando na lupa é preciso digitar o bairro de residência e então aparecerá o distrito.
A Prefeitura está disponibilizando os materiais para cada audiência distrital, além de informações complementares que ajudam a entender o processo de revisão. Para mais informações, acesse o site.
Revisão do Plano Diretor
No próximo dia 29 de junho está marcada a primeira reunião pública das que estão previstas para revisão do Plano. O processo de revisão do Plano Diretor será retomado com início das audiências públicas nos distritos, a consulta pública e uma audiência final. Após essas etapas, será feita a compilação dos resultados das audiências e o envio, juntamente com o documento das propostas, para o Conselho da Cidade, que fará a apreciação.
Após apreciado, o documento será protocolado pelo Prefeito de Florianópolis na Câmara Municipal. A expectativa do Município é que até o início do segundo semestre de 2022, as etapas de audiências e discussões sejam vencidas para que a Câmara de Vereadores possa dar continuidade ao processo até o fim do ano.
Para saber o dia da reunião do seu distrito acesse o site.
(G1SC, 23/06/2022)