13 maio FloripAmanhã apoia cronograma do Plano Diretor apresentado pela prefeitura
O presidente da FloripAmanhã, Jaime de Souza, esteve presente na reunião realizada nesta quinta-feira (12/05) na Casa da Memória, em que o prefeito Topázio Neto anunciou o cronograma e a retomada das Audiências Públicas para o encaminhamento da revisão do Plano Diretor à Câmara dos Vereadores.
“Fiquei muito satisfeito com o que vi na apresentação do cronograma pra conduzir o plano diretor da cidade, e mais satisfeito ainda por ver que a liderança está sendo assumida pelo próprio prefeito, que demonstrou ter um conhecimento bastante grande do processo e nos apresentou uma estrutura de condução do plano exatamente como determina o Estatuto da Cidade”, comenta Souza.
O presidente da FloripAmanhã acrescenta que “de acordo com o Estatuto da Cidade, a proposta de revisão do Plano Diretor deve ser objeto de uma ampla discussão com a comunidade, pois a comunidade deve entender o que se está querendo e principalmente como se deseja o futuro do desenvolvimento do município de Florianópolis. Fiquei entusiasmado em saber que a ideia do prefeito é essa também: nada se fará se não tivermos uma ampla discussão com a comunidade, principalmente local, onde a lei irá atingir de forma mais acentuada”.
A FloripAmanhã vai acompanhar todo o processo e pretende se candidatar para manter a vaga que possui no Conselho da Cidade a fim de discutir a fundo a proposta de revisão do Plano Diretor. “A FloripAmanhã apoiará as ações do executivo municipal da forma como o prefeito apresentou”, afirma Souza. “Creio que a revisão do plano diretor agora terá um seguimento, um caminho correto e não haverá nenhuma ação que possa impedir a sua trajetória, porque obedece o que o Estatuto da Cidade prevê”, conclui.
Audiências Públicas começam em 29 de junho
Após acordo firmado entre o Ministério Público de Santa Catarina e a Prefeitura, ficou definido que as 13 Audiências Públicas nos bairros serão realizadas em dias diferentes e com mínimo de 24h de intervalo entre elas, para que a população consiga acompanhar as discussões, que começam dia 29 de junho e vão até 27 de julho. Após todas as audiências distritais será realizada uma Audiência Geral, no dia 1º de agosto.
O prefeito Topázio Neto apresentou o cronograma da revisão do PD (acesse aqui a apresentação), as metodologias e criação da Comissão que será formada por 32 servidores da Prefeitura para os vereadores e representantes da sociedade civil. A Comissão contará com a participação de profissionais de diferentes áreas, como assistência social, comunicação, desenvolvimento econômico, desenvolvimento urbano, habitação, infraestrutura, jurídica/legislativa, meio ambiente, mobilidade, planejamento urbano, saneamento e segurança pública.
Além da FloripAmanhã e do Movimento Floripa Sustentável, cuja coordenação está com a FloripAmanhã, compareceram no evento as seguintes entidades que integram o Floripa Sustentável: ACATE – Associação Catarinense de Tecnologia, ACE – Associação Catarinense de Engenheiros, ACIF – Associação Empresarial de Florianópolis, ASBEA – Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura/Santa Catarina, CAU/SC – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina, CDL – Câmara dos Dirigentes Lojistas de Florianópolis, CREA-SC – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina, IAB/SC – Instituto de Arquitetos do Brasil – Santa Catarina, OAB/SC – Ordem dos Advogados do Brasil Santa Catarina e SINDUSCON – Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis.
Processo Eleitoral não pode atrasar a cidade
Para a coordenadora do Floripa Sustentável, Zena Becker, esta foi a primeira vez que existiu tanto cuidado na apresentação das audiências do PD. “Essa retomada obedeceu a todas as exigências do Ministério Público. E é a primeira vez que vejo tanta preocupação com a legalidade, com a população e com a participação social”, afirmou Zena. Convidada a falar pelo prefeito, Zena fez um pedido aos vereadores: “Não deixem o processo eleitoral atrasar por mais de um ano nossa cidade. Processo eleitoral é importante, fundamental, mas não deixem influenciar no andamento do Plano Diretor, vamos trabalhar em paralelo”.
Um dos fundadores do movimento, o publicitário Roberto Costa acredita que a Prefeitura e o prefeito estão indo no caminho certo, estabelecendo de forma realista o cronograma e informando a metodologia de participação daqui para frente, mas faz um alerta: “Este é um ano de eleição e não se pode deixar que isso atrase Florianópolis, é preciso caminhar paralelamente com este assunto, pois é muito importante esse debate para que alguns mitos sejam derrubados perante a sociedade”, comenta.
Após a apresentação do prefeito, os representantes das entidades e vereadores puderam fazer suas perguntas e sanar suas dúvidas sobre a revisão do PD.
Os principais objetivos da revisão do Plano são: garantir a efetivação dos objetivos e diretrizes do Plano Diretor; fortalecer o planejamento e a gestão territorial; promover bairros e cidade mais eficientes, inteligentes e sustentáveis; conservar as áreas de preservação permanente; promover a geração e valorização de espaços públicos; criar as condições para uma mobilidade sustentável; favorecer as moradias de interesse social; garantir a segurança jurídica e o equilíbrio econômico; valorizar a arquitetura sustentável e de qualidade; e promover a inclusão social e redução de desigualdades.
Cronograma
O processo de revisão do Plano Diretor será retomado com início das Audiências Públicas nos distritos, a consulta pública e uma audiência final. Após essas etapas, será feita a compilação dos resultados das audiências e o envio, juntamente com o documento das propostas, para o Conselho da Cidade, que fará a apreciação. Após apreciado, o documento será protocolado pelo prefeito de Florianópolis na Câmara Municipal.
• Eleição do Conselho da Cidade – 10/05/2022 a 11/06/2022
• Abertura da Consulta Pública – 13/06/2022
• 1ª Reunião do novo Conselho para análise das justificativas de revisão do plano – 13/06/2022
• Publicação do Edital de Audiência Pública – 13/06/2022
• Audiências Públicas Distritais – 29/06 a 27/07/2022
• Publicação do Edital da Audiência Final – 15/07/2022
• Oficinas técnicas, incluindo as temáticas com o novo Conselho da Cidade – Entre 14/06 a 15/07/2022
• Audiência Geral Final – 01/08/2022
• Fim da Consulta Pública – 12/08/2022
• Publicidade da consolidação do material resultado da participação social e estudo global – Entre 15/08 e 19/08/2022
• Entrega ao Conselho da Cidade – 22/08/2022
As datas do cronograma podem ser alteradas em decorrência do processo.
*Com informações do Movimento Floripa Sustentável e da Prefeitura de Florianópolis.