15 mar Florianópolis: um pedacinho de terra perdido no mar (de irregularidades)
Se usasse suas composições para tratar do urbanismo de Florianópolis, Zininho — autor do hino da capital dos catarinenses — certamente chegaria à mesma conclusão: jamais algum poeta teve tanto para cantar.
E não é para menos: a irregularidade urbana em Florianópolis é tamanha que dados confiáveis sobre o tema só vieram à tona muito recentemente. O próprio Diretor de Urbanismo estimou as ocupações irregulares em 40% a 45% do total. Somente com a proposta de revisão do Plano Diretor, do final de dezembro de 2021, descobrimos que a irregularidade varia de 5,21% na parte continental para 81,84% no distrito do Rio Vermelho. Seis dos treze distritos têm mais de 40% da sua mancha urbana em núcleos informais, e apenas quatro não ultrapassam os 20%.
Florianópolis é uma cidade de urbanização fragmentada e, em deslocamentos entre o centro da cidade e bairros residenciais, é comum encontrar pastos para gado, equinos, ou apenas grandes descampados onde a conurbação ainda não chegou.
Isso fez com que o crescimento, em especial das regiões mais afastadas, acontecesse com pouca atenção do poder público, proliferando-se loteamentos irregulares em compridas e estreitas glebas rurais, formando as chamadas “espinhas de peixe”, por conta das inúmeras vias partindo de uma única transversal.
Os esforços para restabelecer o império da legislação urbana vieram tarde, já na segunda metade da década de 2000, ensejando as mais variadas medidas de regularização, estancamento da expansão da cidade informal e mitigação de conflitos ambientais, já que Florianópolis abriga 14 Unidades de Conservação, que compreendem 27% do território.
Podemos dividir esses esforços entre ações punitivas e restaurativas. As primeiras buscam exercer o poder imperativo da Lei, apontam culpados e lhes tiram bens e direitos. Já as últimas reconhecem a parte da responsabilidade do Estado na falência da política urbana, assim como a boa-fé dos ocupantes ilegais, oportunizando a regularização.
A primeira medida restaurativa partiu dos vereadores, que passaram a formular inúmeros projetos de denominação de vias, tentativa em vão de trazer inúmeras ruas ilegais ao domínio público. Em 2007, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu recomendação para que a Câmara cessasse com a prática, hoje paralisada por conta da intensa vigilância dos promotores de justiça.
(Confira a matéria completa em Caos Planejado, 14/03/2022)