13 jul Lei Paulo Gustavo é aprovada em Sessão Ordinária
Foi aprovado por unanimidade dos presentes, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (12), na Câmara Municipal de Florianópolis, o projeto de lei de n° 18727/2023, denominado Lei Paulo Gustavo, que dispõe promover ações orçamentárias voltadas ao setor cultural do País, resgatando aspectos que incentivem o destaque do que a forma.
O vereador e líder do governo, Renato Geske destaca a grande presença da cultura em nossa cidade, e o tanto que esta aprovação impacta positivamente o município. “Aqui em nossa cidade, temos uma questão cultural muito forte, uma questão folclórica, de cinema, com muitos produtores de audiovisual, festivais de cinema, e com essa lei tudo isso recebe muito incentivo, pois é muito abrangente, e ainda contribui para que 20% de negros e 10% de indígenas tenham assento garantido na participação destes recursos. Outras coisa importante com essa aprovação, é que todas as pessoas que produzem algo culturalmente terão a oportunidade de aparecer”, destacou.
O líder do PSOL na Câmara, vereador Afrânio Boppré destacou a importância da aprovação do projeto e da retomada do setor cultural não só na cidade, mas no cenário nacional com a injeção de recursos na área e também na valorização dos profissionais que precisam desse recurso.
“Uma lei importantíssima porque quando a Câmara Federal decidiu aprovar, foi muito discutida, polêmico e mal resolvida. São mais de 3 bilhões de reais destinados ao setor cultural do Brasil inteiro e para Florianópolis nós recepcionamos mais de 4 milhões para que possa ser aplicado, estimulado e promovido no nosso setor cultural. Isso é fundamental porque paralisou as atividades, gerou desemprego no setor, desaqueceu o setor da cultura e agora nós estamos injetando recursos para retomar a atividade cultural no município. Esse foi o nosso compromisso com a cultura da nossa cidade e com o país, quem ganha é o povo da cidade”, finalizou.
(CMF, 12/07/2023)