12 maio Florianópolis suspende novas consultas de viabilidade e licenças de construção
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 12/05/2023)
A prefeitura de Florianópolis suspendeu as novas consultas de viabilidade e a emissão de licenças de construção até que o novo sistema (software) compatível com o Plano Diretor, aprovado na Câmara de Vereadores, esteja instalado. A suspensão será até o dia 19 de junho, o que representa, na prática, o período médio de tramitação do processo. Após esta data, a prefeitura informa que a resposta será instantânea.
Até a data em que o sistema atualizado comece a operar, a consulta de viabilidade de instalação, referente à abertura de empresas, será feita de maneira híbrida. Dessa forma, poderá haver atraso de até um dia em sua emissão, que voltará a ser instantânea e mais flexível com o software adaptado ao Plano.
Será fundamental que a prefeitura fortaleça a fiscalização neste período. Embora a suspensão seja necessária para a transição a um sistema mais ágil e moderno e que estimule a formalização, sabe-se que a burocracia e a demora são fatores que fomentam as construções irregulares.
A esperança é que o novo sistema traga a agilidade prometida pela prefeitura. E é isso que a maioria deseja: saber se pode ou não pode, e tocar adiante os seus projetos.