14 fev Câmara realiza primeira audiência pública da Revisão do Plano Diretor
Conforme cronograma aprovado pela Câmara de Vereadores, foi realizada nesta segunda-feira (13) no Plenário da Casa, a primeira audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar, de autoria do executivo, que prevê a Revisão do Plano Diretor de Florianópolis. Aproximadamente 50 pessoas entre moradores, profissionais liberais, empresários e representantes de entidades sociais utilizaram a tribuna da Casa para expor seus questionamentos e também possíveis contribuições para melhoria do projeto.
Pedro Tavares Fernandes, morador do Centro, um dos inscritos a falar, subiu à tribuna destacando a preocupação muito grande no município, com o meio ambiente. Segundo ele, Florianópolis é uma cidade que um dos seus ativos é ser bela pela sua natureza e é preciso preservar. “Temos que levar em consideração o seguinte fato, a população de Florianópolis cresceu 25% desde o último censo, ou seja, estamos falando que entre 2010 e 2022 tivemos um acréscimo de 100 mil pessoas, e essas pessoas tem que morar em algum lugar, espero que elas não vão morar em APP. O Plano de 2014 é de baixa qualidade, as pessoas que vêm aqui reclamar do Projeto de Revisão esquecem que a situação atual é de baixíssima qualidade e que castiga de forma demasiada os mais pobres. Por isso, quando viemos independente de ser véspera de carnaval ou pós carnaval, essa pauta é a mais importante de todas! Temos que sentar e discutir a melhoria do Plano Diretor de forma invariável para adensar, ou vamos aumentar o número de pessoas, aumentando a demanda e o custo e acabaremos expulsando os mais pobres daqui. Quero uma cidade inclusiva para todos, por isso defendo o adensamento da cidade e uma revisão qualificada do Plano Diretor”, afirmou.
Representando a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Hélio Barros acompanha a discussão do Plano Diretor na cidade há muito tempo pela entidade e destaca a importância da participação da população. “Tivemos uma série de avaliações, algumas oficinas acontecendo pela cidade, 14 audiências. Para quem teve oportunidade e quis participar, esse conteúdo que está na Câmara hoje, não é um conteúdo novo, é fruto do resultado de tudo isso, e que culminou pela última etapa passar pelo Conselho da Cidade, onde o Conselho teve a oportunidade de procurar de alguma forma melhorar o conteúdo. Se vocês me perguntarem se esse conteúdo é produto perfeito, eu acredito que não, mas é um produto que nós acreditamos que vai melhorar significativamente a legislação que está hoje, que é de 2014, precisamos avançar muito nisso. Essa lei não é estática, nenhuma é, leis são dinâmicas, depois de alguns anos precisamos rever essas leis e espero que a gente sempre faça isso de uma maneira bem madura, para que possamos pontuar no conteúdo, com a finalidade e o objetivo único de trazer o melhor resultado para a nossa cidade”, destacou Hélio que também participou do Conselho da Cidade pela CDL.
Esse primeiro encontro do Legislativo Municipal com a sociedade aconteceu dentro da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo que tem como presidente o vereador Jeferson Backer. “A participação popular na audiência de hoje foi importante. Nós como representantes da população em membros da comissão ouvimos atentamente as reivindicações e solicitações trazidas a esta Casa. Vamos analisar item por item debatido aqui e acrescentar o que for necessário para que o melhor seja feito pela nossa cidade e para os moradores”, finalizou.
As próximas audiências públicas dentro das comissões de mérito acontecem nesta terça-feira no plenário da Câmara, quarta-feira no SEST/SENAT, no bairro Jardim Atlântico e quinta-feira retorna ao plenário da Câmara, sempre com início às 18h.
(CMF, 13/02/2023)