24 jan Florianópolis lança programa para tentar resolver caos no saneamento básico; veja medidas
Plano prevê financiamento da conexão à rede aos mais pobres, reserva no orçamento municipal, dentre outras medidas; prefeito considera “maior programa de saneamento básico de Florianópolis”.
O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (Republicanos), anunciou em entrevista ao Grupo ND nesta segunda-feira (23) uma série de medidas para resolver os problemas de saneamento básico da Capital.
Dentre as iniciativas está a reserva de R$ 20 milhões anuais do orçamento municipal para a área, o financiamento da conexão na rede de esgoto nas residências de moradores mais vulneráveis e a instituição de um plano de drenagem.
A prefeitura de Florianópolis pretende financiar a ligação na rede de esgoto para as pessoas mais vulneráveis – os valores do serviço costumam oscilar entre R$ 2 e R$ 3 mil. Para as regiões onde ainda não há rede disponível, a proposta é que o órgão cubra os gastos com os sistemas individuais de tratamento.
As verbas devem sair do chamado “Fundo do Saneamento”, que inclui montantes repassados pela Casan (Companhia Catarinense de Água e Saneamento Básico), multas pagas por moradores que cometeram infrações, dentre outros.
Segundo o prefeito, também deve ser instituída uma reserva anual em R$ 20 milhões, dedicados exclusivamente às melhorias no saneamento básico. O tema deve ainda ser aprovado na Câmara de Vereadores. Por conta disso, apenas R$ 10 milhões devem ser reservados neste ano.
Intensificação da drenagem
Florianópolis também deve ganhar um plano de drenagem, que intensificará a limpeza das valas. “Por ano são 150 km de valas atendidas. Queremos aumentar, contratando três empresas, para limpar todos os canais”, pontua o prefeito.
A prioridade é fazer a limpeza dos canais do Rio Tavares e do Rio Capivari. “No Rio Tavares, há trinta anos que não fazem a limpeza. O canal não tem vazão”, denuncia o prefeito. Sintoma disso são alagamentos constantes, que provocam interdições nas vias. Os trabalhos já começaram.
O combate às ligações clandestinas, tarefa assumida pelo programa Se Liga Na Rede, também devem intensificar.
Autodeclaração
Além das ações já citadas, o prefeito anunciou o tratamento da água da chuva em URAs (Unidades de Recuperação Ambiental) – que muitas vezes levam aos mares e rios a sujeira do meio urbano – e o aumento nas análises de água.
Por fim, Topázio também destacou a proposta da autodeclaração de regularidade, que deve ser encaminhada por projeto de lei. Com ela, os condomínios podem autodeclarar que estão legais quanto à rede de esgoto após contratarem profissional para emitir o laudo.
Conforme Topázio, este será o “maior programa de saneamento básico de Florianópolis” até então. “O saneamento Básico não aparece. Não é como fazer rua ou praça. Se quisermos deixar um legado, tem que ser nessa área”, pontua.
(ND, 23/01/2023)