Projeto é ressuscitado para estimular revitalização de imóveis antigos de Florianópolis

Projeto é ressuscitado para estimular revitalização de imóveis antigos de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/07/2022)

Os vereadores Manu Vieira (Novo) e Gabriel Meurer (Podemos) apresentaram substitutivo a um projeto do ex-vereador e hoje deputado Bruno Souza que regulamenta a prática do Retrofit em Florianópolis, que é a transformação de imóveis antigos para adaptá-los às necessidades atuais sem descaracterização das fachadas originais.

O projeto estava parado na Câmara e, com isso, deve voltar a tramitar.

É uma tentativa de estimular que muitos imóveis deixem de ser ociosos ou tenham uma utilização mais adequada e que esse movimento contribua para a revitalização da ala leste do Centro Histórico.

Caberia ao Executivo, num segundo momento, propor incentivos aos proprietários, como isenção de ITBI (Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis) ou IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) progressivo.