16 maio Florianópolis está atrasada em transparência e combate à corrupção
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 15/05/2022)
O prefeito Topazio Neto, de Florianópolis, promete mudança no Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção. Até então, funcionava apenas para enfeite e faz de conta. Tanto é que os representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Observatório Social (OSF) renunciaram de seus cargos.
Um decreto estabelece que são cinco membros do executivo municipal e três da sociedade. Apenas a OAB segue no conselho como representante da sociedade civil organizada.
A lei que cria o Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção é de 2014. O OSF identificou, no início de 2020, a existência da lei e cobrou da prefeitura a criação do conselho, que foi formado, mas não agradou pela falta de paridade entre os representantes do poder público e da sociedade.
Quando perceberam que não havia acesso a todas as notas fiscais, detalhes de contratos e editais, viram que estavam ali para enfeite e não conseguiam fiscalizar como deveriam o gasto público. Topázio promete paridade entre representantes da sociedade e do município e transparência total. A conferir.