Transforme a vida de crianças e idosos, doando parte do seu Imposto de Renda a projetos sociais

19 abr Transforme a vida de crianças e idosos, doando parte do seu Imposto de Renda a projetos sociais

Imagina se você pudesse destinar parte do seu Imposto de Renda (IR) para projetos locais que apoiam crianças e idosos? Agora você já pode parar de imaginar e colocar esta ideia em prática. Isso mesmo, além de você ajudar o próximo sem pagar nada mais por isso, o valor doado será acrescido na restituição, se for o seu caso. 

Acolha essa campanha promovida pelo segundo ano consecutivo pela FloripAmanhã, juntamente com a Prefeitura de Florianópolis, entidades empresariais, sociais e de contabilidade, e destine seu IR ao Fundo da Adolescência (FIA) e ao Fundo do Idoso (FI). 

Casas de acolhimento, asilos, projetos sociais ajudam, mas também precisam ser ajudados. É a solidariedade que move essas instituições e é ela também que dá esperança a quem recebe esta generosidade. 

O Instituto Hope House, localizado em Florianópolis, por exemplo, desenvolve um projeto chamado “serviço de família acolhedora”. O objetivo do projeto é capacitar famílias para que elas acolham uma criança ou um adolescente com medida de proteção preventiva, dando segurança e afeto individualizado. A presidente do Instituto, Themis Duranti, explica que esse serviço é 100% financiado pelo FIA. “Só conseguimos manter esse serviço tão importante que protege nossas crianças e adolescentes, porque existem pessoas que doam o IR ao fundo e ele é repassado ao nosso instituto”.

Projetos e ideias para acolher e melhorar a vida dessas crianças é o que não faltam em Florianópolis. O que falta, muitas vezes, é verba para tirar do papel esses sonhos. “O valor do fundo é dividido entre várias instituições cadastradas, por isso a doação de parte do IR é fundamental. Quanto mais pessoas doarem, mais dinheiro será repassado às nossas instituições e mais crianças e adolescentes serão alcançados, tendo um futuro melhor”, reforça Themis.

A esperança também chega ao Asilo de Mendicidade Irmão Joaquim, localizado na Capital. É por meio da doação de parte do IR que o bem estar dos 34 idosos que estão acolhidos melhora. O dinheiro recebido do Fundo do Idoso em 2021 foi destinado à compra de alimentos, remédios, produtos de limpeza, higiene, reforma de espaço físico, atividades recreativas, entre outros. 

A assistente social do asilo, Sandy Póvoas, diz que a doação é de extrema importância, pois elas influenciam diretamente na vida e no futuro das pessoas que lá estão. “O valor recebido melhora o bem estar destes idosos. Quanto mais recebemos, mais conseguimos melhorar a qualidade de vida deles e criar novos projetos”. 

Doações em números e expectativas para o futuro 

Juntos, os dois fundos (FIA e FI) receberam R$ 2,8 milhões do Imposto de Renda 2021, conforme levantamento do Sindifisco Nacional / Delegacia Sindical Florianópolis, que reúne os auditores fiscais da Receita Federal que atuam na Capital. Após o primeiro ano da campanha para incentivar doações, houve um incremento de R$769.931,23 na comparação com o que foi destinado para ações sociais em 2020.

Este ano espera-se aumentar ainda mais essa arrecadação, já que ao declarar o Imposto de Renda (IR), os cidadãos de Florianópolis geram cerca de R$ 49 milhões, que podem ser destinados aos fundos municipais de apoio à criança e ao idoso, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios.  E segundo dados da delegacia da Receita Federal de Florianópolis, a região do litoral entre Araranguá e Itajaí, atendida pela delegacia, tem um potencial de recursos acima de R$ 157 milhões para os fundos municipais destas cidades.

Como doar parte do Imposto de Renda a projetos sociais

Os contribuintes podem doar, diretamente em sua declaração de Imposto de Renda, até 6% do imposto devido, sendo 3% ao Fundo da Infância e Adolescência e mais 3% ao Fundo do Idoso.

São aptos a fazer essa destinação os contribuintes que apuram seu IR utilizando as deduções legais (chamado de “modelo completo”). O contribuinte deverá, ao fazer sua declaração, verificar o valor passível de destinação, e preencher o campo próprio denominado “Doações Diretamente na Declaração”. Será necessário emitir um DARF para o recolhimento do valor a ser destinado. 

Para imprimir os DARFs das doações, localize o menu “Imprimir” do lado esquerdo da tela do programa da Receita e selecione a opção conforme o tipo de doação feita: “DARF – Doações Diretamente na Declaração – ECA” e/ou “DARF – Doações Diretamente na Declaração – Idoso”.

Saliente-se que o contribuinte que fizer a doação não pagará mais imposto, nem terá sua restituição diminuída. Ele apenas permitirá que parte do seu imposto devido seja destinada diretamente para um fundo que atue em projetos de transformação social. No entanto, o contribuinte, mesmo tendo imposto a restituir, precisará recolher, através de DARF, o valor correspondente a sua doação. Referido valor será acrescentado a sua restituição, e devolvido corrigido pela taxa Selic.

As receitas desses fundos são investidas a partir da deliberação dos conselhos estaduais e municipais correspondentes, com o apoio de órgãos encarregados do planejamento e finanças do município, seguindo as regras da Lei nº 4.320/64.

Os fundos de apoio ao idoso e às crianças são geridos pelas prefeituras, e atendem as instituições que inscreveram projetos para a utilização deste benefício. Em contrapartida, as entidades devem prestar contas sobre a utilização da verba pública.

A Associação FloripAmanhã é uma entidade signatária do Movimento Nacional ODS Santa Catarina.

Essa iniciativa voluntária, de caráter apartidário, plural e ecumênico, é voltada à promoção dos compromissos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Composto por mais de 500 signatários e presente em 54 municípios, o movimento atua por uma sociedade inclusiva, ambientalmente sustentável e economicamente equilibrada. Várias ações desenvolvidas pela FloripAmanhã estão diretamente vinculadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.