12 nov Entidades de Florianópolis cobram atualização do Plano Diretor e denunciam crescimento desordenado
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 11/11/2021)
As 45 entidades que fazem parte do Movimento Floripa Sustentável encaminharam uma carta nesta quinta-feira (11) ao prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, e ao presidente da Câmara de Vereadores, Roberto Katumi, em que cobram a aprovação, ainda em 2021, das adequações do Plano Diretor (PD).
No início do ano faltou um voto para aprovar as mudanças. Katumi já disse que o Projeto de Lei será apreciado em 2022. Segundo ele, há o entendimento de que a Lei Orgânica do Município não permite que uma mesma matéria rejeitada no Plenário volte à votação no mesmo ano legislativo.
A carta aponta que a “sociedade aguarda as atualizações há seis anos, enquanto isso Florianópolis assiste, indignada e perplexa, a continuidade de um cenário de degradação, crescimento desordenado, invasões, construções irregulares, imobilidade urbana e, lamentavelmente, o impedimento de grandes, médios e pequenos investimentos que aguardam sua legalização – enquanto os que se utilizam da ilegalidade continuam praticando crimes contra a cidade à luz do dia”.
A atualização do PD não altera zoneamento e mapas. O novo texto incentiva a construção de imóveis para a população de baixa renda, criando compensações, inclusive para a preservação do patrimônio histórico.
Segundo a prefeitura, o conceito segue o de valorizar as centralidades dos bairros e a regularização dos empreendimentos de pequeno porte.
Confira a nota do Movimento Floripa Sustentável:
Em nome de 45 entidades representativas da comunidade catarinense e florianopolitana que fazem parte do movimento Floripa Sustentável, venho respeitosamente manifestar a nossa mais profunda preocupação com a evolução do processo técnico e legislativo do projeto de adequação do Plano Diretor do Município.
Tal adequação é aguardada pela cidade há mais de seis anos. Enquanto isso, Florianópolis assiste, indignada e perplexa, a continuidade de um cenário de degradação, crescimento desordenado, invasões, construções irregulares, imobilidade urbana e, lamentavelmente, o impedimento de grandes, médios e pequenos investimentos que aguardam sua legalização – enquanto os que se utilizam da ilegalidade continuam praticando crimes contra a cidade à luz do dia.
Sr. Prefeito, sabemos do seu esforço e da sua equipe para que o projeto de adequação do Plano Diretor chegue à Câmara de Vereadores. No entanto, a cidade não entende porque o processo não se efetiva, sendo postergado indefinidamente.
É chegada a hora, Sr. Prefeito, de dar uma resposta à nossa sociedade, aos trabalhadores e famílias que aguardam por novas oportunidades representadas pelos investimentos na cidade em todos os níveis e dimensões econômicas. Se socialmente há um clamor, também ambientalmente. Florianópolis já não suporta mais assistir a tal nível de degradação, que coloca em risco o futuro de cada um de nós.
Por isso, Sr. Prefeito, gostaríamos que as coisas fossem colocadas de forma clara e transparente. Se há entraves de ordem política, técnica, legislativa, ideológica ou de qualquer outro matiz, Florianópolis quer saber. E se realmente há, precisamos encontrar caminhos e soluções de caráter coletivo – nisso o Floripa Sustentável e suas 45 entidades estão prontos a colaborar, assim como vêm fazendo ao longo dos últimos anos.
O que não é mais possível é a perspectiva de que, novamente, a adequação do Plano Diretor “vai ficar para o ano que vem”. A cidade não pode esperar, tem que ser em 2021.
Comunico ainda que uma Carta com o mesmo teor está sendo em entregue ao presidente da Câmara, vereador Roberto Katumi, para que também se manifeste publicamente sobre as dificuldades para o andamento do projeto de adequação do Plano Diretor naquela Casa.
Reafirmando nosso compromisso com o futuro de Florianópolis, colocamo-nos à disposição e aguardamos seu posicionamento.
Cordialmente,
Zena Becker – Coordenadora