Decisão do STF sobre os beach clubs consolida insegurança jurídica em Florianópolis

Decisão do STF sobre os beach clubs consolida insegurança jurídica em Florianópolis

Uma derrota para uma cidade que é referência mundial como destino turístico, uma contribuição ainda maior para a insegurança jurídica e um golpe àqueles que empreendem ou pretendem empreender na Capital. Assim a Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF) avalia a decisão, proferida pelo Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (29), que negou todos os recursos e confirmou a desocupação das áreas construídas após 2005 pelos beach clubs de Jurerê Internacional, além de pesadas multas aos proprietários.

A entidade entende que são estruturas já consolidadas e que ajudaram a colocar Floripa no cenário internacional do turismo, atraindo antigos e novos visitantes todos os anos e contribuindo para o desenvolvimento econômico da capital catarinense. “Empresários aguerridos, que dependem da sazonalidade e investiram na cidade agora são punidos com a mais pesada das sanções, em um setor já arrasado por decisões equivocadas ao longo da pandemia”, afirma Rodrigo Rossoni, presidente da entidade.

Florianópolis, 29 de junho de 2021

(ACIF, 30/06/2021)