20 maio TJSC tem nova decisão sobre volta das aulas presenciais em Florianópolis
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 19/05/2021)
Em decisão desta quarta-feira (19), o Tribunal de Justiça de SC determinou a retomada, em três dias úteis, das aulas presenciais para as turmas do 1º ao 3º e também do 9º ano do ensino fundamental do município de Florianópolis.
Em relação às demais classes, a ordem é para o reinício das aulas remotas, por videconferência. Em caso de descumprimento, o Sintrasem será multado em R$ 100 mil por dia.
A desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura designou uma audiência conciliatória para o próximo dia 27, às 14h. A manifestação é em ação protocolada na semana passada pela procuradora de Justiça Eliana Volcato Nunes, do MPSC, que pediu a intervenção do Judiciário para “forçar” nova negociação entre sindicato e prefeitura com o objetivo de acabar com o impasse em torno da greve da categoria.
A paralisação foi deflagrada há 57 dias, mas os estudantes já estão sem aulas presenciais desde o início da pandemia, em março do ano passado.