09 abr RAPI 2020 mostra melhora em saneamento e dívida pública, mas saúde e educação podem aprimorar monitoramento
A Associação FloripAmanhã vem a público lançar o RAPI 2020, relatório anual de indicadores que ajudam a medir o desenvolvimento da capital catarinense. O documento avalia 200 pontos importantes do funcionamento da cidade e permite conclusões positivas, como o avanço no saneamento e na gestão da dívida pública, mas também traz alertas, como a ausência de dados precisos na educação e na saúde por faixa etária da população, por exemplo.
Clique aqui para baixar o Relatório Anual de Indicadores de Florianópolis 2020
O RAPI é um trabalho coletivo sob coordenação da Rede de Monitoramento Cidadão de Florianópolis (Rede Ver a Cidade Floripa). O grupo de trabalho que coordena a coleta, classificação e elaboração do relatório final do relatório é composto pela Associação FloripAmanhã, Universidade Federal de Santa Catarina e Observatório Social do Brasil – Florianópolis.
“O grande ponto positivo é que Florianópolis está há quatro anos monitorando 200 indicadores e começa a montar uma trajetória histórica do desenvolvimento da cidade. Este trabalho tem a pretensão de, a partir de 2021, a ser publicado em 2022, entrar no processo de monitoramento também da área conurbada de Florianópolis, ampliando o território monitorado”, afirma Ivo Sostizzo, coordenador do RAPI no FloripAmanhã, ex-professor universitário de geociências e técnico do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) aposentado.
Pontos negativos
O relatório aponta que a cidade carece de informações em cerca de 50 indicadores, dentro dos 200 pontos pesquisados.
Não é possível saber, por exemplo, as relações entre faixa etária e atendimento escolar, e sem isso pode haver imprecisão ao se monitorar a parcela das crianças e jovens em idade escolar que está sendo atendida. “O município pode até dizer que atende a todos que pediram vaga, mas não sabe se isso significa a totalidade da população em idade escolar”, destaca Sostizzo.
A Secretaria de Educação argumentou que “o censo ao qual a Secretaria de Educação de Florianópolis tem acesso é o de 2010, o último disponibilizado para todo país pelo governo federal. Consequentemente, a administração municipal não tem à disposição um cálculo atualizado, e preciso, sobre, por exemplo, o número de crianças de 6 a 14 anos que residem na capital catarinense”.
A administração da cidade igualmente não possui controle próprio de faixas etárias da população vacinada, o que dificulta o controle da cobertura de saúde em Florianópolis para doenças epidêmicas. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde, as estimativas usadas são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
No campo dos negócios, o governo municipal, como gestor do território, não sabe o volume de carga que passa diariamente pelo aeroporto e pela rodoviária. E por fim, a cidade também não monitora a qualidade do ar, medindo o nível de partículas suspensas. O ar é considerado bom apenas “por observação e dedução”.
“Destaca-se a falta de uma cultura de trabalhar com indicadores. Em diferentes instâncias, normalmente públicas, há uma deficiência muito grande, sem organização de metas em relação a estes indicadores”, critica Sostizzo.
Pontos positivos detectados no RAPI 2020
O relatório lançado hoje aponta que o governo municipal administra bem a dívida pública e sua relação com o PIB municipal, que é o terceiro maior do estado, após Joinville e Itajaí.
A cidade aparece com “luz verde” também na questão de abastecimento de água, com níveis satisfatórios. Mesmo com a baixa na Lagoa do Peri no ano passado, o sistema da Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) conseguiu atender a todos, por exemplo.
A coleta do lixo é outro ponto positivo apontado, com a destinação para aterro sanitário. O aproveitamento para conversão do lixo para energia ainda é inexistente, assim como a reciclagem que pode avançar além dos atuais 5,22% do lixo produzido na capital.
No esgoto sanitário houve um avanço significativo registrado nos últimos anos, com a cidade chegando a 70% de cobertura. “Para quem tinha cerca de 30% há cerca de 10 anos, foi um avanço significativo”, diz Sostizzo.
“Nos eventos naturais, temos um bom sistema de avisos antecipados e controle contra inundações. Há um aparato de comunicação estadual, que a cidade se beneficia, contra ciclones e tempestades.”
Para o relatório a ser apresentado no próximo ano, o grupo de trabalho planeja incluir um comparativo levando em conta os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), indicadores fixados no Pacto Global, iniciativa mundial da ONU (Organização das Nações Unidas) para o aprimoramento das cidades. O RAPI é produzido em Florianópolis desde 2017. As edições anteriores do RAPI também podem ser baixadas na seção “Publicações” do site da FloripAmanhã.
A Associação FloripAmanhã é uma entidade signatária do Movimento Nacional ODS Santa Catarina.
Essa iniciativa voluntária, de caráter apartidário, plural e ecumênico, é voltada à promoção dos compromissos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Composto por mais de 500 signatários e presente em 54 municípios, o movimento atua por uma sociedade inclusiva, ambientalmente sustentável e economicamente equilibrada. Várias ações desenvolvidas pela FloripAmanhã estão diretamente vinculadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.