13 abr Em reunião com a nova Secretária de Estado da Saúde, MPSC reforça importância da garantia dos estoques do kit intubação e celeridade da vacinação
Os Promotores de Justiça da área da saúde da Capital com atuação estadual, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, o Coordenador do Centro de Apoio de Direitos Humanos (CDH) e a Coordenadora do Centro de Apoio da Moralidade (CMA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se reuniram, nesta segunda-feira (12/4), com a nova Secretária Estadual da Saúde, Carmem Zanotto. A conversa ocorreu durante a tarde na sede do MPSC, em Florianópolis.
Durante o encontro, foi reforçada a disponibilidade do Ministério Público ao diálogo e cooperação institucional com as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia e detalhadas todas as medidas judiciais e extrajudiciais adotadas pela Instituição para o enfrentamento à covid-19 até o momento.
Os integrantes do MPSC compartilharam a preocupação com a necessidade de se manter os estoques de kit de intubação e de intensificar as fiscalizações. Estiveram na pauta, também, a transparência e celeridade do processo de vacinação e a importância do compartilhamento de dados acerca da imunização contra a covid-19 com o MPSC.
Os Promotores de Justiça reforçaram a necessidade de suporte técnico das decisões do Executivo no combate à pandemia.
Zanotto se mostrou receptiva, informou que pretende seguir o Plano Nacional de Imunização (PNI) e explicou todo o trabalho que vem realizando para garantir a medicação do kit intubação. Também concordou com a necessidade de intensificar as fiscalizações.
Participaram da reunião os Promotores de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng e Luiz Fernando Góes Ulysséa, o Coordenador do CDH, Promotor de Justiça Douglas Martins, a Coordenadora do CMA, Promotora de Justiça Lara Peplau, e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alexandre Estefani.
(MPSC, 12/04/2021)