08 mar Renúncia no Conselho da Cidade enfraquece o debate em Florianópolis
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 07/03/2021)
O Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM) renunciou de sua participação no Conselho da Cidade. O desconforto é decorrente do desgaste fruto do projeto que alterava o plano diretor da cidade e que ficou de fora da minirreforma encaminhada pela prefeitura à Câmara de Vereadores. Agora, um novo texto foi proposto ao conselho para que fosse apreciado em 15 dias. O ICOM considera o prazo curto e preferiu sair da discussão.
Trata-se de uma importante entidade técnica da sociedade civil organizada. O Conselho da Cidade é um instrumento de gestão democrática da cidade previsto no Plano Diretor, no qual representações do poder público e dos diversos segmentos da sociedade têm a oportunidade de discutir a maneira mais adequada de promover o desenvolvimento urbano da sua região. O órgão foi criado pela Lei Complementar n° 482/2014 e instituído em 2018 pelo Decreto Municipal n° 18.279/2018.
No ano passado, o Observatório Social de Florianópolis pediu para sair do Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção pois o mesmo não é paritário e a percepção é de que faltava boa vontade nas demandas solicitadas. Quando instituições sérias saem do debate sobre temas estratégicos a cidade perde.