25 nov Paulo Hartung compartilha experiência em planejamento metropolitano em reunião do COMDES
O ex-governador do Espírito Santo e a socióloga Gabriela Lacerda vão realizar palestra online em reunião do COMDES – Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis na sexta (27/11) para falar aos prefeitos e vereadores eleitos da Região Metropolitana de Florianópolis sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Grande Vitória.
A Região Metropolitana de Florianópolis, onde 1,4 milhão de pessoas vivem em nove municípios interligados, sofre há anos com a desarticulação de políticas públicas. Um passo importante para enfrentar essa dificuldade será dado na sexta-feira, 27/12, durante a reunião ordinária do COMDES, entidade da qual a FloripAmanhã é membro ativo. O encontro terá a participarão de dois convidados especiais: O ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, e a socióloga Gabriel Lacerda vão compartilhar com os prefeitos e vereadores eleitos a experiência bem sucedida de elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) na Grande Vitória.
O PDUI é um instrumento de planejamento urbano exigido pelo Estatuto da Metrópole (Lei federal 13.089/2015) e deve ser instituído por lei complementar de iniciativa de cada Estado. Com horizonte de planejamento de 30 anos, deve ter atualizações periódicas a cada dez anos, pelo menos. Sua abrangência é definida pelas funções públicas de interesse comum. Em Santa Catarina, a responsabilidade de elaborá-lo cabe à Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Florianópolis (Suderf), em conjunto com os municípios envolvidos, mas o trabalho parou no edital para contratação de serviços de consultoria.
Ações conjuntas
“O plano integrado sempre sofreu a resistência das prefeituras, que temem perder autonomia, mas queremos mostrar que não há desvantagens, pois ele define apenas as diretrizes gerais, deixando o detalhamento para cada município”, diz o engenheiro Joaquim Nóbrega Júnior, que representa a Associação FloripAmanhã no COMDES. Ele lembra que ações conjuntas propiciam maior efetividade na aplicação de recursos públicos e facilitam o acesso a financiamentos.
O representante do Sindicato dos Engenheiros de Santa Catarina, Marius Bagnati, que está na coordenação do COMDES e também faz parte do Conselho Consultivo da FloripAmanhã, explica que o PDUI deve ser articulado em quatro eixos:
1) ordenamento territorial
2) mobilidade urbana
3) desenvolvimento econômico e
4) meio ambiente
“Florianópolis é quase totalmente dependente de mananciais de água no continente, que estão sob risco concreto de contaminação por agrotóxicos e precisam ser preservados”, exemplifica Bagnati. Ele menciona também o aterro sanitário de Biguaçu, que recebe resíduos de 22 municípios do entorno, e a integração do transporte público intermunicipal como questões importantes para a Região. Outro tema em debate é a descarbonização do transporte público por meio da adoção de ônibus elétricos e a gás. “Nosso objetivo é aproveitar este momento para expor aos prefeitos e vereadores sobre a urgência do tema e motivar ao Governo do Estado para que inicie o processo de discussão do Plano”, resume.
Os palestrantes
Considerado uma referência nacional na área de gestão pública, o economista Paulo Hartung foi eleito senador em 1998 e três vezes governador do Espírito Santo, marcando as gestões pela reorganização e modernização da máquina pública. Em 2018, terminou o terceiro mandato com 77,1% de aprovação dos eleitores capixabas, segundo pesquisa da FlexConsult/Rede Vitória. Entre outras atividades no setor privado, ele integra os movimentos Todos pela Educação, RenovaBR, Agora!, Conselho Nacional de Justiça e Conselho de Educação do Estado de São Paulo.
A socióloga Gabriela Lacerda é pós-graduada em Direito Constitucional e tem mais de 15 anos de experiência na administração pública. Atuou no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). No governo de Hartung, coordenou a elaboração do PDUI da Região Metropolitana da Grande Vitória, lançado em 2017. Atualmente é consultora no grupo independente de avaliação do Banco Mundial. Também é pesquisadora de políticas públicas, desigualdade social, segurança pública e juventude na Fundação Getúlio Vargas.
