10 set Prefeitura de Florianópolis adiantará subsídio mensal para socorrer empresas de ônibus
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 09/09/2020)
As empresas de ônibus de Florianópolis vão receber um adiantamento do subsídio mensal da prefeitura. A medida será tomada como uma forma de socorro diante da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. Em agosto, o Consórcio Fênix, que reúne as empresas do transporte coletivo da Capital, enviou um ofício ao município com diferentes pedidos, incluindo a análise de um reequilíbrio financeiro do contrato.
O valor da antecipação do subsídio é de R$ 4.183.079,84. Ele corresponde à soma dos valores que seriam pagos em setembro, outubro, novembro e dezembro. A decisão foi publicada no diário oficial da prefeitura de Florianópolis na última semana através de decreto. A antecipação deve ser paga ainda na primeira quinzena de setembro.
Uma das cláusulas do decreto coloca garantia para o município em caso de paralisação do transporte. “Em caso de interrupção dos serviços pela concessionária após o pagamento, esta deverá realizar a devolução proporcional do valor correspondente ao período de inatividade aos cofres municipais”.
A prefeitura havia colocado como meta a definição sobre uma forma de ajudar as empresas a data de 5 de setembro. Isso porque, estava em jogo o salário dos trabalhadores. O subsídio será usado para quitar os vencimentos e não pode ser utilizado para outros pagamentos.
Além do socorro pelo adiantamento do subsídio, as empresas ainda aguardam a aprovação no Congresso Nacional do pacote de R$ 4 bilhões para os transporte coletivo. A medida também é esperada pelas prefeituras como forma de garantir a operação do serviço.