14 set Comitê de parcerias público-privadas discute concessão do Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira
A concessão do Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira, em Florianópolis, foi um dos assuntos discutidos na segunda reunião deste ano do Comitê Gestor do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina, nesta sexta-feira, 11. Cabe a esse grupo opinar sobre as propostas dos órgãos ou entidades acerca dos assuntos inerentes ao Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SC). Já a SCPar é responsável pela promoção e execução da PPI-SC.
“Esse fórum, com a presença de representantes de várias áreas do Estado, é um momento importante para definirmos diretrizes e aprovarmos o encaminhamento dos projetos para o desenvolvimento econômico de Santa Catarina”, afirmou o chefe interino da Casa Civil, Juliano Chiodelli.
Não há data definida para lançamento do edital de concessão do Centro de Eventos, mas o processo está adiantado. O local foi inaugurado há quatro anos em Canasvieiras, no Norte da Ilha de SC, e conta com uma estrutura de 17 mil metros quadrados em dois pavimentos. Com a concessão do empreendimento, que custou na época R$ 86 milhões, quem assumir a gestão deverá investir e atrair grandes eventos para o local.
“Estamos trabalhando no estudo de viabilidade econômico-financeira que deve ser concluído em outubro. A partir daí, teremos os parâmetros necessários para elaboração do edital de concessão. Nossa intenção é alcançar a fase de consulta pública até o final deste ano”, confirmou Ramiro Zinder, que é secretário Executivo de PPPs da SCPar.
A pauta da reunião também tratou de questões sobre o projeto de Parceria Público e Privada (PPP) para construção do Complexo Socioeducativo de Santa Catarina, que foi aprovado e deve entrar em fase de elaboração. O programa contará com recursos da Caixa Econômica Federal e do BNDES. A secretária-adjunta da Fazenda, Michele Roncalio, lembrou que o Estado é referência nacional em sistema penitenciário e, por isso, foi escolhido pelo Governo Federal para fazer o projeto-piloto. “É missão de Santa Catarina com o Brasil finalizar esse projeto, pois fomos escolhidos pela excelência do trabalho realizado aqui”, argumentou Michele.
Outros assuntos de interesse do Estado, como investimentos no turismo catarinense e o status de priorização de projetos de desestatização também foram discutidos pelo comitê.
A audiência no Centro Administrativo foi presidida pelo chefe interino da Casa Civil, Juliano Chiodelli, e contou com a presença dos secretários da Administração, Jorge Tasca, da Fazenda, Paulo Eli, e do procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, que fazem parte do comitê. Também participaram os secretários adjuntos da Fazenda, Michele Roncalio, da Secretaria de Administração Penal e Socioeducativa (SAP), Edemir Camargo Neto, o presidente da Santur, Leandro Ferrari, o diretor presidente da SCPar, Enio Parmeggiani, o secretário-executivo de PPP’s da SCPar, Ramiro Zinder, o chefe de gabinete da Santur, Renê Meneses, e o consultor jurídico da SAP, Jordani Pelisser.
(Governo de Santa Catarina, 11/09/2020)