29 set CMF aprova projeto que incentiva a proteção das 34 espécies de abelhas nativas da Ilha de Santa Catarina
A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade na tarde desta segunda-feira (28/09) o projeto de Lei 17834/19 que reforça a proteção às abelhas nativas sem ferrão, chamadas de “meliponas”, o estímulo à polinização urbana no município de Florianópolis e dá outras disposições para incentivar esse desenvolvimento sustentável na Capital. Só na Ilha de Santa Catarina são 34 espécies nativas de abelhas que, ao não ter ferrão e por isso não apresentarem risco para a população, podem ser manejadas em áreas urbanas.
Confira o projeto na íntegra:
https://www.cmf.sc.gov.br/sites/default/files/pl_17.834-19_0.pdf
A importância das abelhas no mundo é extremamente conhecida. Mesmo assim, a morte desses insetos tem afetado significativamente a biodiversidade no planeta, prejudicando inclusive a produção de alimentos. Esses temas foram lembrados no debate durante a sessão. A sobrevivência das abelhas sem ferrão está ameaçada por conta dos constantes desmatamentos, queimadas, o uso indiscriminado de agrotóxicos e ainda as constantes mudanças climáticas, lembraram os vereadores.
Os parlamentares destacaram ainda que o projeto vem incentivar e apoiar a implantação de estações de meliponários em áreas públicas, centros de saúde, escolas, parques e até em uma unidade de conservação. Com isso a instalação dos meliponários públicos, gratuito e pedagógicos vai despertar o interesse pela polinização urbana, favorecendo a manutenção da biodiversidade da flora e da fauna nativas.
Apoio institucional
Durante a sua tramitação o projeto foi encaminhado a diligências externas aos órgãos competentes para parecer instrutivo sobre o projeto de lei proposto. A Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) por sua vez destacou ser de grande interesse ambiental, tendo em vista as abelhas serem responsáveis pela polinização de diversas espécies vegetais, não somente de interesse alimentar, mas também para plantas nativas pertencentes aos diferentes ecossistemas do bioma Mata Atlântica existentes em Florianópolis.
Os biólogos da Floram Mariana Coutinho Henneman e Francisco da Silva Filho concluíram em sua manifestação: “A justificativa é clara quanto à importância dos serviços ecossistêmicos prestados pelas abelhas e busca incentivar condições para aumento das populações de abelhas nativas no território municipal, associada à educação e conscientização ambiental dos moradores de Florianópolis e visitantes sobre a importância desses animais.”
(Câmara Municipal, 28/09/2020)