Setor de Atendimento ao Cidadão do MPSC, na Capital, está atendendo ao público de forma presencial

Setor de Atendimento ao Cidadão do MPSC, na Capital, está atendendo ao público de forma presencial

Em meio à pandemia de covid-19, tanto o Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, quanto as Promotorias de Justiça, em todo o Estado, e a Ouvidoria precisaram suspender o atendimento ao público de forma presencial. Inicialmente, os atendimentos continuaram a ser realizados por telefone e pelas redes sociais.

Desde o dia 4 de maio, contudo, o SEAC voltou a fazer o atendimento presencial no Edifício Campos Salles, em Florianópolis, das 13h30 às 18h30, para aquelas pessoas que não conseguem encaminhar seus pedidos pelos outros meios, que continuam à disposição de todos. As medidas de segurança recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) devem ser observadas pelas pessoas que procuram o SEAC, como o distanciamento enquanto aguardam atendimento, o respeito à distância mínima de 1,5 m entre cidadãos e atendentes e o uso de máscara. Está sendo disponibilizado, ainda, álcool em gel no local.

O SEAC pede, no entanto, que, neste período em que ainda há riscos de contaminação, seja dada preferência para o atendimento não presencial, por telefone e pelas redes sociais.

Da mesma forma que o SEAC, a Ouvidoria do Ministério Público continuou atendendo à população por intermédio da internet. Desde o início da pandemia foram 6.238 atendimentos nos dois órgãos, 30% a mais do que no mesmo período de 2019.

As Promotorias de Justiça e a Ouvidoria continuam a realizar o atendimento das pessoas por telefone, enquanto permanecerem fechados os Fóruns das Comarcas. Para encontrar o telefone de uma Promotoria de Justiça, basta acessar a página do MPSC na internet.

(MPSC, 02/06/2020)