19 jun Processos urbanísticos são analisados exclusivamente pelo portal de serviços on-line e ganham selo digital
A medida já está em funcionamento e a análise de aprovação de projetos, licenciamento de construção e legalização de edificação serão realizados inteiramente pelo site da prefeitura. A apresentação do projeto físico somente será necessária no momento da aprovação, caso o proprietário e o responsável técnico não possuam certificado digital para assinar o projeto.
“Consideramos esta mudança significativa para a melhoria no atendimento, pois neste período de isolamento social é crucial que o trabalho seja disponibilizado de forma digital evitando aglomerações na instituição”, afirma Secretária do Continente, Rejane Ribeiro.
Os processos são analisados por etapas, seguindo a ordem de protocolo, análise, resolver pendências (quando houver), reanalise (quando houver), deferimento, entrega do projeto, pagamento de taxas/multa e envio do projeto aprovado, e antes, em todas as etapas os documentos precisavam ser entregues impressos na Secretaria. E com esta mudança, os documentos serão todos anexados e analisados através do site.
Para solicitar o serviço desejado é preciso acessar o site pmf.sc.gov.br, e é importante que o requerente mantenha o seu cadastro atualizado no portal e sempre confira a autenticidade dos documentos, pois todos que forem expedidos pela prefeitura somente terão validade com a assinatura digital.
A comunicação do requerente será realizada por e-mail nos respectivos setores: Análise de Projetos (analisecontinente@pmf.sc.gov.br), Plano Diretor e Registro e Arquivo de Projetos (patriciapd@pmf.sc.gov.br). E para auxiliar os usuários, a Secretaria do Continente disponibilizou um manual que explica o passo a passo de cada etapa do processo.
SMDU Digital
As novas funcionalidades da Secretaria do Continente vão ao encontro desse método de digitalização dos processos adotado pelo município. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SMDU) também está analisando os processos através do portal de serviços online no site da Prefeitura.
No último mês de maio, a SMDU Digital entrou em funcionamento para analisar alvarás de construção, habite-se e outros pedidos, como uma forma de adaptação dos serviços em meio a pandemia do novo coronavírus. Para entrar em contato com a SMDU para tirar dúvidas, o contato é o email: licenciamento.smdu@pmf.sc.gov.br.
ARQUIVOS PARA DOWNLOAD
Guia de Processos Digitais
(PMF, 18/06/2020)