12 maio UFSC publica Portaria Normativa que constitui comitês para avaliar e propor ações durante a pandemia da Covid-19
O Boletim Oficial da UFSC traz, na sua edição desta terça-feira, 12 de maio, a publicação da Portaria Normativa nº 360/2020/GR, que dispõe sobre as normas e os procedimentos para a constituição e funcionamento do Comitê de Combate à Covid-19 na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O documento foi construído a partir de premissas e propostas, encaminhadas há uma semana, às unidades acadêmicas e debatidas pelos gestores da Administração Central da UFSC. Na sexta-feira o reitor Ubaldo Cesar Balthazar havia antecipado a publicação em uma entrevista à TV UFSC.
“A intenção é ampliar a participação interna e externa para construirmos um programa de avaliação o mais completo possível, que envolve a participação de pesquisadores, cientistas, gestores, técnicos, docentes e estudantes, além de Prefeituras e do Governo do Estado”, explica o reitor.
A constituição dos comitês e subcomitês atende ao que está no Estatuto da UFSC, que estabelece que, em casos de urgência, uma das atribuições do reitor é decidir sobre matéria de competência de quaisquer órgãos da Universidade, ad referendum do Conselho Universitário, além de para isso, constituir assessorias especiais.
“O Conselho Universitário é o órgão máximo de deliberação e qualquer decisão final é dos nossos conselheiros e conselheiras” destaca o reitor. “O que estamos promovendo agora é a formação de grupos de trabalho, com finalidades e atribuições limitadas e que, ao final, devem produzir um documento a ser transformado em Resolução, para permitir o debate objetivo e responsável pelo CUn”, completa.
Nesta segunda-feira, 11 de maio, todas as representações com assento nos comitês serão comunicadas para sugerir nomes das pessoas que irão compor os comitês e até o final da semana serão editadas as portarias com as designações e apresentado o cronograma de trabalho dos comitês.
(UFSC, 11/05/2020)