Projeto de parlamentares de SC prevê R$ 160 milhões para ajudar asilos

Projeto de parlamentares de SC prevê R$ 160 milhões para ajudar asilos

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 21/05/2020)

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1888/2020, que determina ao governo federal destinar auxílio financeiro de até R$ 160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI em medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. O projeto é coletivo e tem entre os co-autores dois parlamentares catarinenses, Carmen Zanotto (Cidadania) e Rodrigo Coelho (PSB). Também participaram da iniciativa as deputadas Leandre (PV-RR), Mariana Carvalho (PSDB-RO) e Tereza Nelma (PSDB-AL). A relatoria foi da deputada Margarete Coelho (PP-PI). Entre os que votaram favorável e elogiaram a iniciativa está o deputado federal catarinense Hélio Costa

O rateio dos recursos para as instituições deve ser feito pelo Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, com base no número de idosos atendidos em cada unidade. Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Conforme Rodrigo Coelho, a tramitação visa ser rápida para liberar os recursos em 15 dias.