08 maio Nova lei prevê concessão de incentivo fiscal para projetos culturais em Santa Catarina
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/05/2020)
Com a derrubada do veto do governador Carlos Moisés (PSL) pela Assembleia Legislativa, virou lei esta semana projeto apresentado por Darci de Matos em 2017 na Alesc que prevê concessão de incentivo fiscal para realização de projetos culturais em Santa Catarina.
Darci, agora deputado federal, explica que a ferramenta, uma espécie de Lei Rouanet estadual, vai beneficiar pequenos e médios artistas e produtores – que hoje têm dificuldade de obter apoio.
0 próximo passo é a regulamentação do texto pela FCC (Fundação Catarinense de Cultura).