15 maio IMA e Sama farão força-tarefa para conceder maior número de licenças ambientais
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 14/05/2020)
Diante de queixas de investidores de que o atraso de licenças ambientais está retardando obras de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e CGHs no Estado, o Instituto do Meio Ambiente do Estado (IMA) e a Secretaria Executiva de Meio Ambiente (Sema) informam que farão uma força-tarefa para acelerar os trabalhos. Segundo as duas instituições, houve um aumento no número de pedidos e o trabalho vai priorizar os processos do setor de energia, prezando pela qualidade da análise técnica, garantindo a continuidade dos investimentos.
Essa informação do IMA é uma resposta para o presidente da Associação dos Produtores de Energia do Estado (Apesc), Gerson Berti, que em entrevista aqui na página, no último domingo, alertou sobre os atrasos nas licenças ambientais.
Nota do IMA e da Sema
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio da Secretaria Executiva de Meio Ambiente, e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) esclarecem sobre o licenciamento de PCHs e CGHs:
• Para a concessão da Licença Ambiental de Instalação (LAI) é necessário que o empreendimento tenha a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) emitida, em Santa Catarina, pela Secretaria Executiva de Meio Ambiente;
• Para a emissão da Licença Ambiental de Operação (LAO) é necessário que o empreendimento já tenha obtido a outorga por parte da Secretaria Executiva de Meio Ambiente.
Após o aumento significativo na demanda de instalação e renovação de PCHs e CGHs em Santa Catarina, o IMA e Sema vão realizar uma força tarefa para priorizar os processos do setor de energia, prezando pela qualidade da análise técnica e garantindo a continuidade dos investimentos no estado.
Além disso, está em fase de implementação na SDE sistema para automatizar os pedidos de outorga, o que dará maior celeridade ao processo. Com relação ao licenciamento dos 24 empreendimentos citados na entrevista, o IMA destaca que:
a) 5 ( cerca de 20 %) estão com todas as licenças ambientais (LAP, LAI e LAO
b) 13 (cerca de 54 %) possuem LAP e LAI e o empreendedor ainda não formalizou o pedido de LAO
c) 4 ( cerca de 16 %) estão em análise pelas equipes técnicas
d) 2 (cerca de 12 %) não foram encontrados no sistema SINFAT
Empreendimentos em fase final de obra – previsão de término das obras em um ano Se estão em obras, não há licenciamento em aberto.
Empreendimentos citados;
PCH Rabo de Macaco, CGH Escola Natal, CGH Vermelho, CGH Real, CGH São Sebastião Paz de Almeida, CGH Faé, CGH Ítalo Boff, CGH Rossi, PCH Tigre, PCH Linha Rica, PCH Celso Ramos CGH Limoeiro
Empreendimentos com início das obras previstas para 2021:
CGH Granada Tem LAI com validade até 2021,
PCH Âmbar Tem LAI com validade até 2022
PCH Jaspe Tem LAI com validade até 2024
CGH Ramada Tem LAI com validade até 2021
CGH Boa Vista Tem LAI com validade até 2025
(DIV/12786/CPS) – Tem outra CGH Boa Vista aguardando emissão de LAP
Empreendimentos que dependem de licenciamento ambiental
SITUAÇÃO DE ANÁLISE
PCH Águas da Serra Requerimento de LAI em análise
PCH Lacerdópolis Requerimento de LAI em análise
PCH São Carlos Demanda análise
PCH Alto Alegre Próxima a ser analisada após a finalização da Lacerdópolis
PCH Pira Não possui requerimento de LAI formalizado no Sinfat
PCH Rodeio Próxima a ser analisada
OBS.: São necessárias três licenças ambientais para a operação do empreendimento:
– LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LAP) – atesta a viabilidade ambiental do empreendimento.
– LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAI) – autoriza a instalação da obra, atividade ou do empreendimento.
– LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO) – autoriza o início da operação da obra, atividade ou do empreendimento.