15 maio Conselho Gestor do FRBL mantém reuniões via videoconferência
Em meio à pandemia da covid-19, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) permanece realizando suas reuniões mensais, agora de forma virtual, para garantir o financiamento de projetos que atendam aos interesses da sociedade e de perícias judiciais e extrajudiciais.
A FloripAmanhã é uma das entidades do terceiro setor que tem assento e atua no desenvolvimento dos projetos financiados pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).
Nesta quarta-feira (13/5), o Conselho aprovou seis requerimentos de perícias nas áreas da moralidade administrativa, do meio ambiente e dos direitos humanos.
As perícias foram solicitadas pelas seguintes Promotorias de Justiça:
– 1ª PJ de Ituporanga;
– 4ª PJ Concórdia;
– 14ª PJ de Blumenau;
– PJ Itapiranga;
– 2ª PJ Garopaba;
– 2ª PJ Santo Amaro da Imperatriz.
Além disso, foi deliberado pela elaboração de um aditivo ao edital aberto em março para o credenciamento de ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor, que está atualmente suspenso (veja aqui). O objetivo do aditivo será possibilitar a realização do sorteio das organizações inscritas no edital via videoconferência.
(MPSC, 14/05/2020)