08 abr Safra da tainha 2020: regularização dos ranchos temporários
Em decorrência da pandemia da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, que ocasionou a suspensão de diversas atividades em todo o Brasil, bem como a restrição de movimentação, evitando a aglomeração de pessoas em prol do isolamento social, a Superintendência da Pesca promoveu adaptações para manter as atividades pesqueiras e não causar prejuízos ao setor.
Nesse sentido, a solicitação pelos pescadores para regularização dos ranchos de pesca durante a safra da tainha em 2020 será feita online, onde deverão anexar os seguintes documentos escaneados:
Cópia da autorização emitida pela FLORAM no ano anterior;
Cópia do CNPJ ou CPF;
Endereço e croqui de localização;
Documento de comprovação de pescador profissional;
Documento de comprovação do exercício da pesca.
O envio dos documentos para solicitar a regularização deve ser feito por meio do acesso ao portal da Prefeitura, clicando no link abaixo:
http://portalrastreabilidade.pmf.sc.gov.br/ptlPMF/abrirCadastroProcesso.do?assunto=1990
(PMF, 07/04/2020)