15 jan Prefeitura Municipal de Florianópolis promove a 6ª Conferência da Cidade
A prefeitura municipal de Florianópolis convoca para a 6ª Conferência da Cidade, que acontecerá de 4.02 a 14.03 sob o lema: “Gestão territorial: Como estamos fazendo e onde queremos chegar?” A plenária de abertura acontece no dia 4.02; de 10.02 a 3.03 as plenárias regionais e dia 14.03 a plenária final. O evento buscará definir de forma conjunta propostas e ações para a gestão territorial do município e eleger nove delegados à próxima Conferência Estadual das Cidades ou evento equivalente. Entre os objetivos está a discussão de políticas urbanas sobre temas fundamentais para melhorar a vida na cidade, assim como sensibilizar e mobilizar a sociedade para equacionar problemas urbanos. Mais informações e inscrições aqui.
As plenárias serão abertas a todos e compostas por: participantes – qualquer pessoa residente no município de Florianópolis e que esteja presente e credenciada na conferência, com direito a voz e voto na plenária de abertura e regionais; votantes – todos os participantes das plenárias regionais, com direito a voz e voto na plenária final.
O tema da 6ª Conferência – “Função Social da Cidade e da Propriedade” – está dividido nos seguintes subtemas:
– Como trazer a cidade para a regularidade? – Questão da irregularidade urbanística na ocupação do território e suas implicações na estrutura urbana e de serviços, buscando equacionar a cidade real com a cidade formal;
– Como garantir recursos para a gestão territorial? – Questão de regulamentações necessárias para implementação do Sistema de Gestão da Política Urbana previstos no Plano Diretor;
– Como qualificar a participação da sociedade na gestão territorial? – Instrumentos de participação social e a atuação e o desempenho do Conselho da Cidade.
(CREA-SC, 14/01/2020)