27 nov Reaproveitamento de água da chuva em obras públicas é aprovado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei 270/2019 na manhã desta terça-feira (26). A decisão tomada por unanimidade representa o primeiro passo para que as próximas construções e reformas de prédios públicos de Santa Catarina sejam feitas com reaproveitamento das águas de chuva.
Autor da iniciativa, o deputado Ivan Naatz (PV) comemorou a determinação do colegiado. “A gente tem que, daqui para frente, apresentar políticas públicas de preservação ambiental em todos os sentidos. Então, nada mais lógico que o Estado de Santa Catarina dê exemplo colocando em seus próximos empreendimentos e estruturas governamentais instrumentos que permitam a captação e o reaproveitamento da água da chuva.”
O parlamentar citou ainda que deve fazer um requerimento à Mesa Diretora da Alesc para que a Casa siga o mesmo exemplo. O texto vai tramitar agora na Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia. Com uma nova aprovação, a etapa seguinte, em caráter terminativo, será a Comissão de Turismo e Meio Ambiente.
(AGÊNCIA AL, 26/11/2019)