17 out ‘Acho que está faltando diálogo’, diz Ministra da Agricultura sobre ICMS para agrotóxicos em SC
A ministra da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse na tarde de terça-feira (15) em visita ao Oeste catarinense que está à disposição do governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés, para tratar da cobrança do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) para agrotóxicos. Segundo Tereza, a cobrança do imposto a partir de janeiro pode prejudicar a produção brasileira.
“A gente tem que ter consciência de que moramos em um país tropical, temos leis muito rígidas, exportamos para o mundo todo. Acho que vale a pena uma conversa com o governador. Não é possível que um estado como Santa Catarina possa prejudicar a produção do seu estado e do Brasil. Acho que está faltando diálogo. Eu me coloco à disposição para sentar, conversar, ponderar e mostrar os pontos positivos. Agora, a decisão é política”, afirmou a ministra à NSC TV.
Procurada para detalhes sobre o possível diálogo, a assessoria do Ministério informou que a “ministra se colocou à disposição, cabendo ao governo de Santa Catarina tomar a iniciativa de solicitar o encontro”.
O G1 procurou o Governo de SC na manhã desta quarta, mas até as 17h não obteve retorno sobre o agendamento de uma conversa entre os políticos.
O Governo de Santa Catarina anunciou em agosto que manteria isenção para agrotóxicos até 31 de dezembro. A proposta do governo é que os agrotóxicos tenham classificação em seis categorias para que a cobrança do ICMS seja feito de acordo com o grau de toxicidade, ou seja, os mais tóxicos vão pagar mais.O objetivo do governo é estimular o uso de agrotóxicos menos tóxicos.
A ministra participou da inauguração de uma agroindústria na tarde de terça em Chapecó. Empresários do setor aproveitaram para solicitar uma ferrovia para ajudar a escoar a produção. Durante o evento, ela ofereceu apoio na reivindicação, mas não repassou prazos.
Discussão sobre benefício fiscais
Os incentivos fiscais estão em debate em Santa Catarina. Os agrotóxicos eram isentos de ICMS no estado, mas desde 1º de agosto a alíquota do imposto subiu de zero para 17%. Isso ocorreu porque passaram a vigorar os decretos que mudam o benefício fiscal desse e de outros setores.
(G1SC, 16/10/2019)