24 jul Projeto de engordamento da faixa de areia em Canasvieiras está ameaçado
Importante para impulsionar o turismo no Norte da Ilha de Santa Catarina, o anunciado projeto de engordamento de areia da praia de Canasvieiras previsto para iniciar em agosto está ameaçado. A prefeitura de Florianópolis corre contra o tempo para atender todos os requisitos da LAI (Licença Ambiental de Instalação) a ser emitida pelo IMA (Instituto do Meio Ambiente) para assinar o contrato com a empresa vencedora da licitação.
O prefeito interino João Batista Nunes e o secretário municipal de Infraestrutura, Valter Gallina, protocolaram um ofício para solicitar em caráter urgente a emissão da LAI junto ao órgão responsável pelo licenciamento ambiental no Estado. O documento apela para que a segunda das de três licenças exigidas seja emitida até o início de agosto para não comprometer o cronograma físico da obra.
De acordo com o ofício, “se o atraso persistir não poderemos assinar o contrato e a data da validade da proposta irá expirar, onde corremos o risco de não aproveitarmos o certame e perdermos os recursos pela não utilização”. A obra é uma reivindicação da comunidade que tem sofrido com a perda da faixa de areia ano após ano.
Para atender a comunidade da praia mais visitada do Norte da Ilha, a Prefeitura de Florianópolis elaborou projeto e assegurou recursos do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) junto à Caixa Econômica Federal. A obra já possui LAP (Licença Ambiental Prévia) e a licitação foi definida e homologada. A empresa DTA Engenharia venceu a concorrência e executará a obra ao custo de R$ 10,5 milhões.
De acordo com o prefeito interino, João Batista Nunes, só falta a LAI para a assinatura da ordem de serviço. “Nós estamos esperançosos, em virtude até da conversa que tivemos com o governador Carlos Moisés, que foi sensível ao pleito, e do que já falamos com os técnicos do IMA. A nossa expectativa é de que tenhamos essa semana uma resposta”, declara.
Na LAP expedida, a previsão de início da execução do projeto é para o mês de agosto de 2019 para não interferir no período da pesca da tainha. A preocupação com eventuais prejuízos ao cronograma é grande, pois a intenção inicial é entregar a obra em dezembro, antes do início da temporada.
“A empresa que vai fazer a obra precisa fazer a mobilização e trazer equipamentos de diversas partes do mundo para Florianópolis”, explica Nunes. O ofício ainda destaca que a execução deste tipo de obra proíbe que seja realizada em duas etapas.
(Leia matéria completa em ND, 24/07/2019)