05 jul De 38 desapropriações, cinco impedem traçado do acesso ao aeroporto de Florianópolis
O novo terminal do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, será inaugurado em outubro, mas o acesso ainda não foi concluído. No total, faltam 38 desapropriações entre o elevado da seta (lote 1A) e o bairro Cariano (lote 1B). Cinco impedem o traçado da via.
Lote 1A
Faltam oito desapropriações. Quatro impedem o novo acesso ao sul da Ilha:
– três ajuizadas (todas com os valores acordados entre as partes) sendo duas com dinheiro liberado e uma com o valor pago, mas aguardando liberação do alvará por parte da justiça (é um estabelecimento comercial;
– uma desapropriação amigável em fase de pagamento.
Indenizações que não impedem o traçado da via (início do trevo da seta):
– quatro, sendo três amigáveis em pagamento e uma que ainda precisa ser judicializada.
Lote 1B
Faltam 30 desapropriações:
– uma (sem benfeitoria) que está no traçado da via, mas já judicializada aguardando a emissão de posse;
– 29 estão em tratativas com a comissão formada após a audiência pública realizada no dia 25 de abril.
Com a inauguração do novo terminal, o Governo promete entregar o acesso com pista simples em outubro. A obra completa ficaria para 2020.
Reunião na Alesc sobre as desapropriações
Nesta quinta-feira (04), a comissão de transporte e desenvolvimento urbano da Assembleia Legislativa (Alesc) realizou uma reunião ampliada sobre o acompanhamento das desapropriações do novo acesso ao sul da ilha. O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler, foi convidado, mas não compareceu.
O vice-presidente da Associação de Moradores do Carianos, Ike Botega, falou que a perícia da justiça estadual apontou um valor que ultrapassa R$ 500,00 por metro quadrado dos terrenos para indenização.
Sobre as desapropriações, em alguns casos, o juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, se recusou a emitir a posse das terras em que o empreendedor (Deinfra) oferecia preços abaixo dos de mercado. Um exemplo foi a oferta de R$ 30 mil em imóveis avaliados em R$ 180 mil. Com a negativa do Judiciário, os processos tiveram que reiniciar.
O presidente da comissão de transporte e desenvolvimento urbano da Alesc, deputado João Amin, disse que uma CPI para investigar as indenizações não está descartada.
(NSC, 04/07/2019)