10 jun Entrevista: Os municípios não vão perder poder
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/06/2019)
Pesquisador da área de engenharia do tráfego, o professor Werner Kraus Jr. está debruçado sobre o transporte público metropolitano da Grande Florianópolis para a elaboração do modelo que vai nortear o sistema integrado. Ele coordena o Observatório de Mobilidade da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), que vem atuando em conjunto com a Suderf, órgão ligado ao governo do Estado. Nesta entrevista, ele fala como estão os estudos para a formulação do projeto, a ideia de gestão compartilhada e vantagens para os usuários. E diz que o modelo não vai significar perda de poder aos municípios.
Em que estágio está o projeto para o transporte metropolitano?
Estamos trabalhando em conjunto com a Suderf (Superintendência da Região Metropolitana) para aprimorar o modelo para a licitação. Quais são as linhas, as frequências, os ônibus que vão operar nessas linhas por conta da demanda estimada. Esse modelo está pronto. O modelo financeiro também é super importante para quem for apostar nessa licitação está pronto, tem uma equação financeira para ser analisada. Questões de contrato, específicas, são mais com o governo do Estado.
Por quê é importante que os municípios mandem seus projetos de lei para as câmaras de vereadores?
A questão essencial é que, do ponto de vista da Constituição Federal, cabe aos municípios legislar e outorgar, conceder e operar, enfim, o sistema de transporte público. Quando o município diz que abre mão de licitar, de conceder ou até de operar o sistema em favor do Estado ou em favor de uma entidade metropolitana
Nesse caso, a gestão ficará a cargo do Estado?
É importantíssimo frisar que é gestão compartilhada. O Estado não está sozinho. O modelo que está se consolidando é o que tem um colégio superior da Suderf composto pelos prefeitos e pelo governador, que dá as linhas gerais. Tem também o conselho de desenvolvimento, formado por representações dos municípios (secretarias de mobilidade, por exemplo) junto com o corpo executor da superintendência, encarregado de tocar o dia-a-dia. Alguns municípios têm o receio de que vão perder poder ao fazer essa transferência para o Estado, mas a gente destaca que é o contrário porque hoje o sistema intermunicipal concedido precariamente pelo extinto Deter não tem participação dos municípios. O Estado dá as cartas sem uma presença formal dos municípios no conselho.
Pode acontecer que empresas diferentes operem o sistema regional?
Isso está em discussão. Nossa ideia inicial era fazer lote único, mas tem vantagens em fazer lotes separados. Se for em vários lotes, a desvantagem, por um lado, é que a fiscalização é um pouco mais chata. Vai ter mais trabalho para analisar o desempenho de cada uma; mas a vantagem é que permite comparar performances.
Tem prós e contras dos dois lados?
Exatamente.
Sob o ponto de vista técnico, o estudo está bem avançado. Qual foi a principal preocupação nesse desenho do sistema?
O ponto de partida foi pegar os dados dos usuários que já estão no sistema hoje e melhorar o modelo. A esperança é atrair quem ainda não está no ônibus, que estão no carro, na moto, enfim.
Como a proposta desenhada até agora vai facilitar a vida do usuário?
Melhora porque a oferta de horários e de linhas vai ser maior. O ônibus volta mais frequentemente para o bairro. Ele tem um prejuízo, nenhum usuário gosta, de fazer o transbordo, mas que é compensado pelo aumento da velocidade no trajeto, ainda mais se tiver faixa exclusiva na Via Expressa, pela qual estamos batalhando junto ao Dnit. Além disso, tem a oferta de novos itinerários, a possibilidade de fazer conexões. Com um cartão e um pagamento o passageiro vai poder fazer integrações em vários pontos.
As estações de transbordo vão prever estacionamento para veículos e bicicletas?
Bicicletários, sim, mas ainda precisamos melhorar o modelo para ampliar as vagas. Mas para automóveis, não.