03 abr IMA lança no fim do mês novo edital para administração do Camping do Rio Vermelho
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), irá lançar até o final de abril o edital de licitação para uma nova empresa assumir a gestão do Camping do Rio Vermelho. O parque fechou em novembro de 2018 e permaneceu durante todo o verão com as atividades suspensas, justamente a época em que o local é mais procurado por turistas. O Ministério Público de Santa Catarina (MPF) entrou com uma ação civil no dia 14 de dezembro contra o IMA, contestando o processo licitatório para a contratação de uma nova entidade. Assim que contratada, a nova organização pode retomar as atividades no espaço.
Na ação contra o instituto, a procuradora da República Analúcia Hartmann acusa o IMA de racismo institucional. Segundo ela a comunidade remanescente do Quilombo Vidal Martins, que fica no Rio Vermelho, recebeu por parte do instituto, a promessa de assumir a administração do camping. Durante a licitação que daria esse poder a comunidade, os quilombolas foram desclassificados perdendo no quesito “comunidade tradicional”.
A procuradora conseguiu, por meio da liminar, que o parque permaneça fechado até a resolução do caso e que o IMA esclareça os critérios adotados na contratação da entidade vencedora, reavalie a proposta da comunidade quilombola e reverta o julgamento conclusivo da carta-convite.
No final de novembro a empresa ‘Caipora Cooperativa para a Preservação da Natureza’, encerrou o contrato com o IMA, saindo da administração do camping. Em janeiro, o instituto lançou uma nota informando o fechamento do local e afirmou que não conseguia viabilizar, em curto prazo, a reabertura do espaço. O mesmo texto diz que o IMA lamenta o fato.
Leia a nota do IMA lançada em janeiro
“O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina comunica que o Camping do Parque Estadual do Rio Vermelho permanecerá fechado por tempo indeterminado. O IMA realizou processo para selecionar a nova organização de sociedade civil para realizar a gestão do local. No entanto, o Ministério Público Federal entrou com ação civil pública contestando o processo de seleção. Como não há tempo hábil para realização de novo processo, o IMA não tem como viabilizar a abertura do Camping. O IMA lamenta o ocorrido e agradece a compreensão”.
(Jornal Conexão, 02/04/2019)