24 abr Audiência discute situação dos terrenos de marinha no Trindade, em Florianópolis
Uma audiência pública marcada para quarta-feira (24/04) deve dar mais detalhes aos moradores do bairro Trindade, em Florianópolis, sobre a situação dos terrenos demarcados como área de marinha. De acordo com um processo que corre na Justiça, centenas de famílias correm o risco de perder as casas.
O evento será realizado pela Associação dos Atingidos pela Demarcação dos Terrenos de Marinha na Trindade (ATMT). O encontro ocorrerá na Escola Pública Estadual Simão José Hess, situada à Rua Madre Benvenuta, 463, a partir das 19h.
A demarcação dos terrenos leva em conta um método instituído em 1831, no qual as áreas que ficam em uma distância menor de 33 metros a partir do preamar são áreas da União. O preamar, no caso, é o ponto onde a água do mar batia com mais frequência durante a maré alta há quase 200 anos, o que também exige diversos estudos históricos.
A ATMT é contra essa metodologia, visto que, segundo a entidade, houve mudanças consideráveis na geografia marinha da região, que não coincidem com o crescimento do bairro. Na atual divisão de bairros em Florianópolis, a região sequer faz limites com o mar.
De acordo com a ATMT, caso a demarcação seja mantida, 99 lotes e 30 condomínios do bairro podem ser atingidos por desapropriação. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) é a entidade responsável pelo controle dessas áreas.
(NSC, 23/04/2019)