30 abr Acordo está próximo, mas conclusão do contorno viário está cada vez mais longe
A audiência conciliatória marcada para esta terça feira na Justiça Federal deverá celebrar um acordo entre o município de Palhoça, a concessionária Arteris e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Apesar da conciliação, o contorno viário da Grande Florianópolis só deverá ser concluído após dezembro de 2021, o último prazo estimado até então para o término da obra.
A necessidade de mais um período para conclusão total da obra foi revelada na terceira e última reunião preparatória para a audiência conciliatória provocada pela ação civil pública ajuizada pelo município de Palhoça para cobrar explicações e prazos para conclusão do contorno viário. Foi também o encontro mais demorado, com mais de quatro horas de discussões entre representantes da ANTT, TCU (Tribunal de Contas da União), Labtrans da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), além do MPF (Ministério Público Federal) e do prefeito de Palhoça, Camilo Martins.
De acordo com o procurador chefe do MPF, Darlan Airton Dias, apesar da duração extensa, a reunião preparatória foi positiva. “Avançamos na direção de um possível acordo que vai estabelecer prazos e sanções para hipótese de atraso e esse acordo será aprofundado na audiência judicial marcada”, avaliou. Durante o encontro, a concessionária apresentou um cronograma “faseado” que extrapola o prazo de dezembro de 2021 devido à necessidade de aprovação da ANTT dos projetos de construção dos quatro túneis previstos no traçado, que estão sob análise da Labtrans.
(Confira matéria completa em ND, 29/04/2019)