14 fev Requerimento da CPI da Ponte Hercílio Luz é lido em Plenário
Foi lido na sessão ordinária desta quarta-feira (13) o requerimento do deputado Bruno Souza (PSB) para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para investigar as obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis.
O requerimento foi protocolizado na semana passada por Bruno Souza, com as assinaturas de mais 25 deputados. O pedido para a instalação da comissão foi aceito nesta terça-feira (13) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD).
Com o aceite e sua publicação no Diário Oficial da Assembleia, o presidente comunicará em Plenário a quantidade de vagas que cada bancada partidária e bloco parlamentar terá na CPI. A expectativa é que esse comunicado seja feito na sessão desta quinta-feira (14).
Feito o comunicado, será aberto do prazo de duas sessões ordinárias para a indicação dos deputados que vão compor a comissão, que deve contar com nove membros. Caberá aos líderes das bancadas e dos blocos as indicações dos componentes da comissão, que terá 120 dias, prorrogáveis por igual período, para concluir seus trabalhos.
Apuração
Segundo Bruno Souza, o objetivo principal da CPI será apurar porque, conforme informações do Ministério Público Estadual (MPSC) e do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTC), as obras de recuperação da ponte consumiram mais de R$ 700 milhões, porém ainda não foram concluídas.
“É o dinheiro do pagador de impostos, de quem produz. Temos que dar uma resposta clara sobre o que aconteceu com esse dinheiro, porque um atraso tão grande, um custo tão grande.
Temos um farto material vindo do Ministério Público Estadual e do Ministério Público do Tribunal de Contas para analisar”, comenta o deputado.
Para o parlamentar, além de apontar eventuais culpados, a comissão quer verificar quais erros o Estado cometeu para que a recuperação da Hercílio Luz não tenha sido concluída. “Conheço o caso, estou estudando há algum tempo. É uma resposta que eu quero para mim e para os catarinenses”, afirmou Bruno Souza.
(Agência AL, 13/02/2019)