22 fev Governo apresenta a prefeitos proposta para integração do transporte coletivo da Grande Florianópolis
Uma reunião entre o governador Carlos Moisés e nove prefeitos marcou a apresentação de nova proposta para viabilizar a integração do sistema de transporte coletivo da Grande Florianópolis. A minuta do projeto foi apresentada e debatida durante um encontro na Casa D’Agronômica na tarde desta quinta-feira, 21.
Segundo o governador, já havia um consenso entre os prefeitos para retomar a questão após entraves ocorridos no último ano. Moisés elencou os benefícios de uma associação efetiva: “A integração é um ato de inteligência, e o Estado pretende coordenar essa atuação. Vai ter um impacto direto na mobilidade, sem sobreposição de linhas. As tarifas também têm de ser módicas. A ideia é que não haja uma tarifa única, mas que você pague pelo percurso que vai fazer, com isso escalonado em quatro, cinco ou seis valores.”
A proposta foi inicialmente exposta aos prefeitos pelo servidor Guilherme Medeiros, que acompanha a questão desde a criação da Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf), e pelo secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba. O primeiro passo será a designação de um representante de cada uma das prefeituras para diálogo direto com a Superintendência e a Secretaria, a quem o órgão ficará vinculado após a reforma administrativa.
Nova reunião nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira, o secretário Douglas Borba deve se reunir novamente com os prefeitos da região para tratar do tema. A proposta do governo prevê que a licitação do serviço fique com responsabilidade da Suderf. Para isso, as Câmaras municipais precisariam aprovar um projeto de lei delegando competência. Em seguida, seria assinado um convênio. De acordo com o cronograma inicial apresentado aos prefeitos, a intenção é de que o processo licitatório possa ser lançado no fim deste ano. Isso dependeria de um trabalho das prefeituras e do governo do Estado, que teve um recomeço nesta quinta-feira.
“Agora a gente precisa prosseguir na questão legal. Os prefeitos vieram por que estão de acordo com esse projeto. É claro que precisa aparar algumas arestas. Nós estabelecemos prazos para, através de ações coordenadas com os municípios, futuramente lançar esse processo de licitação para regularizar o sistema de transporte coletivo na Grande Florianópolis e otimizar esse serviço público para o conforto do cidadão”, acrescentou Moisés.
Com exceção de Florianópolis, que realizou licitação para o transporte coletivo em 2014, todas as demais da prefeitura possuem contratos precários de transporte coletivo. Na mesma situação se encontram as linhas intermunicipais.
Além do governador e dos secretários Douglas Borba (Casa Civil) e Jorge Eduardo Tasca (Administração), estiveram na reunião os prefeitos Gean Loureiro (Florianópolis), Adelina Dal Pont (São José), Camilo Martins (Palhoça), Ramon Wollinger (Biguaçu), Geraldo Pauli (Antônio Carlos), Juliano Duarte Campos (Governador Celso Ramos), Omero Prim (Águas Mornas), Edésio Justen (Santo Amaro da Imperatriz) e Ednei José Stahelin (São Pedro de Alcântara).
(Governo de Santa Catarina, 21/02/2019)