03 dez Moradores de imóveis em áreas de marinha começam a ser notificados a partir de janeiro
Em 1982, quando o Norte da Ilha ainda era considerado um canto distante na Ilha de Santa Catarina, Pedro Boehme, 74 anos, juntou parte das economias e conseguiu comprar um pedacinho de terra para viver com a família perto do mar. Na época, lembra, recorreu a um financiamento do extinto Besc (Banco do Estado de Santa Catarina) para pagar parte do lote e começar a construção da casa. Durante quase quarenta anos desfrutou da tranquilidade que ainda reina no Pontal da Daniela, balneário de águas calmas “perfeito para quem tem crianças”, como disse ele à reportagem do ND.
Os filhos cresceram, a aposentadoria chegou, e o Norte da Ilha passou a ser uma das regiões mais cobiçadas da cidade. A valorização do imóvel, que deveria refletir uma segurança para a família, no entanto, tem tirado o sono de Pedro. Isso porque em 2013 ele ficou sabendo que seu lote foi demarcado como terra de marinha pelo Patrimônio da União. Ao total, a nova demarcação, iniciada em 2007, incluiu 37 mil imóveis da Ilha como terras da União. Segundo o órgão federal, os moradores começarão a serem notificados da demarcação a partir de janeiro de 2019 para a homologação da linha e poderão ter que comprar os terrenos, sem as benfeitorias, do governo federal.
“Agora, querem me dizer que o terreno que comprei não é mais meu. E pior, que se eu quiser continuar morando aqui terei que comprar o terreno que eu já comprei há 40 anos. Essa demarcação parece muito injusta”, declarou Pedro.
O aposentado da Eletrosul lembra que na época certificou da legalidade do imóvel antes de investir as economias. “Nunca se falou em terras de marinha aqui. Naquela época já tinham outras regiões que eram áreas de marinha, mas aqui não era. Naquela época já foi difícil comprar o terreno, imagina agora”, conta. O lote onde está a pequena casa de pavimento térreo, hoje, pode ser avaliado em até R$ 500 mil, dinheiro que Pedro não dispõe de imediato.
(Confira a Matéria completa em ND, 03/12/2018)